José Pedro Aguiar-Branco
José Pedro Correia de Aguiar BrancoPSD · círculo de Viana do Castelo · XVII Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- 18 de julho de 1957
- Profissão
- Advogado
- Habilitações
- direito
- Sexo (como registado)
- M
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVII | PSD | PPD/PSD.CDS-PP | Viana do Castelo | Efetivo | 3 de junho de 2025 → em curso |
| XVI | PSD | PPD/PSD.CDS-PP.PPM | Viana do Castelo | Efetivo | 26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
- Presença (P)
- 91
- Ausência em Missão Parlamentar (AMP)
- 13
- Falta Justificada (FJ)
- 6
- Falta
- 1
Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).
Assembleia da República - página oficial (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:34
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1724 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
| Data | Descrição | Valor | Ofertante | Destino |
|---|---|---|---|---|
| 23/07/2026 | Estatueta madeira | - | CPLP | - |
| 16/07/2026 | 2 peças de madeira | - | Terras de Bouro | - |
| 16/07/2026 | Quadro | - | PR Moçambique | - |
| 01/07/2026 | Caixa de música | - | PAR da Suíça | - |
| 29/06/2026 | Chávenas + prato | - | Ass. Nac. Turquia | - |
| 13/05/2026 | Peça em pedra+quadro | - | Parlamento Luxemburgo | - |
| 11/05/2026 | Cadeira | - | AMI | - |
| 07/05/2026 | Peça ornamental | - | Emb. Senegal | - |
| 06/05/2026 | Peça de cerâmica | - | PAR Ucrania | - |
| 16/04/2026 | Quadro+boneca | - | CM Cerveira | - |
| 14/04/2026 | Pano tradicional | - | PAR Timor Leste | - |
| 10/04/2026 | Peça Vista Alegre | - | C. E. Macau | - |
| 07/04/2026 | Várias ofertas | - | Vsita Oficial China | - |
| 19/03/2026 | Peça em Cristal Vista Alegre | - | KAICIID | - |
| 23/02/2026 | Prato em casquinha | - | Parlamento próximo - Setúbal | - |
| 23/02/2026 | Serigrafia | - | Parlamento próximo - Setúbal | - |
| 23/02/2026 | Peça em Madeira | - | Parlamento Próximo - Setúbal | - |
| 23/02/2026 | Peça de cerâmica | - | Parlamento Próximo - Setúbal | - |
| 05/02/2026 | 1 Quadro + 2 azulejos | - | CN Escutismo | - |
| 28/01/2026 | 3 Taças vidradas | - | PAR Suécia | - |
| 21/01/2026 | Peça em porcelana | - | Presidente da Grande Assembleia Nacional da Turquia | - |
| 20/01/2026 | Peça em talha dourada | - | Turquia | - |
| 13/01/2026 | Pintura em seda | - | Emb China | - |
| 13/01/2026 | Pintura em seda | - | Emb China | - |
| 12/01/2026 | Prato + peça de porcelana | - | CM Beja | - |
| 12/01/2026 | Placas de vidro | - | CM Beja | - |
| 19/12/2025 | Medalha - 30 Anos Processo de Barcelona | - | Dep. Eduardo Teixeira | - |
| 15/12/2025 | Taça de cristal | - | Emb Eslovaquia | - |
| 10/12/2025 | Prato | - | Municipio Pombal | - |
| 26/11/2025 | Peças de cristal | - | PR Eslováquia | - |
| 17/11/2025 | Jarra+Estatueta | - | Municioo Guimaraes | - |
| 14/11/2025 | Prato | - | PAR Françês | - |
| 13/11/2025 | Máscara Tutankamun | - | Emb. Turquia | - |
| 12/11/2025 | Peça em louça | - | Assemb. Nac. Turquia | - |
| 24/10/2025 | Peça em moldura | - | Esc. Ferreira de Castro | - |
| 24/10/2025 | Estatueta | - | Gab. PAR | - |
| 24/10/2025 | Peca em madeira e metal | - | Gab. PAR | - |
| 17/10/2025 | Caixa Lacada | - | PAR Coreia | - |
| 17/10/2025 | Quadro | - | Vice PAR Ucrania | - |
| 14/10/2025 | Prato em Porcelana | - | Embaixador China | - |
| 23/09/2025 | Manta de lã | - | PAR Letónia | - |
| 02/09/2025 | 4 peças | - | Aposce 2025 | - |
| 25/07/2025 | Peça em Madeira | - | Governo Angola | - |
| 16/07/2025 | Cálice | - | Confraria Saberes e sabores Portugal em Zurique | - |
Assembleia da República - página oficial (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:26
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Iniciativas de que é autor
9 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Lei n.º 523/XVII: Elevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila
- Projeto de Resolução n.º 658/XVI: Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”
- Projeto de Lei n.º 346/XVI: Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
- Projeto de Resolução n.º 61/XVI: Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas
- Projeto de Resolução n.º 305/XVI: Constituição de uma Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
- Projeto de Resolução n.º 717/XVI: Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito
- Projeto de Lei n.º 294/XVII: Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
- Projeto de Lei n.º 46/XVII: Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
- Projeto de Resolução n.º 405/XVI: Recomenda ao Governo a alteração das regras para a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia