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Ágoratransparência política em Portugal

João Prata

João José Pina PrataPSD · círculo de Guarda · XVI Legislatura

Registo biográfico

Data de nascimento
não publicado pela fonte
Profissão
não publicado pela fonte
Habilitações
não publicado pela fonte
Sexo (como registado)
não publicado pela fonte

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23

Mandatos

Cada período registado pela Assembleia da República.

Mandatos de João Prata
LegislaturaGrupoPartidoCírculoSituaçãoPeríodo
XVIPSD-GuardaSuplente26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025
XVPSD-GuardaEfetivo Definitivo29 de março de 2023 → 25 de março de 2024
XVPSD-GuardaEfetivo Temporário1 de outubro de 2022 → 28 de março de 2023
XVPSD-GuardaSuplente29 de março de 2022 → 30 de setembro de 2022

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:27

Presenças em plenário

Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.

Disciplina partidária

Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há votações elegíveis para este deputado: o seu grupo não fixou linha em votações do período do mandato, ou não há mandato efetivo registado.

Votos nominais registados

Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23

Ofertas, deslocações e hospitalidades

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.

Registo de interesses

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência

Rendimentos e património

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.

Vencimento

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.

Iniciativas de que é autor

25 iniciativa(s) em que consta como autor.

  • Projeto de Resolução n.º 346/XV: Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento no património, cultura e desporto
  • Projeto de Resolução n.º 402/XV: Recomenda ao Governo que adote medidas de racionalização da administração consultiva do Estado
  • Projeto de Resolução n.º 279/XV: Pela criação de um Centro de Alto Rendimento no distrito de Évora
  • Projeto de Resolução n.º 965/XV: Recomenda ao Governo a realização de ações de sensibilização junto das comunidades de portugueses no estrangeiro no âmbito das campanhas de esclarecimento eleitoral relativas às eleições para a Assembleia da República no próximo dia 10 de março de 2024
  • Projeto de Resolução n.º 359/XV: Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento na melhoria das condições de acessibilidade a estes territórios
  • Projeto de Resolução n.º 410/XV: Recomenda ao Governo a defesa do sector do vinho nacional e rejeição de iniciativas europeias nefastas e erróneas na rotulagem do vinho
  • Projeto de Resolução n.º 908/XV: Recomenda ao Governo que instale os novos serviços da administração central no interior e crie um programa de deslocalização progressiva de serviços públicos para estes territórios
  • Projeto de Lei n.º 953/XV: Procede à alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Fontelonga e a união das freguesias de Lavandeira, Beira Grande e Selores do concelho de Carrazeda de Ansiães
  • Projeto de Resolução n.º 185/XV: Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento na melhoria das condições de saúde nestes territórios
  • Projeto de Resolução n.º 690/XV: Recomenda ao Governo a revisão da proposta de áreas de implantação para energias renováveis offshore após ponderação sobre os impactos no ecossistema marinho, em especial nas espécies piscícolas
  • Projeto de Lei n.º 377/XV: Procede à segunda alteração da Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas
  • Projeto de Resolução n.º 835/XV: Recomenda ao Governo a inclusão de um representante por cada uma das Regiões Autónomas no Conselho Geral de Supervisão da ADSE
  • Projeto de Resolução n.º 403/XV: Recomenda ao Governo que cumpra o aprovado em sede de Orçamento de Estado e aplique um desconto efetivo de 50% nas taxas de portagem dos territórios do interior
  • Projeto de Resolução n.º 317/XV: Recomenda ao Governo que cumpra o estabelecido na lei e publique atempadamente o Despacho que define os montantes dos apoios a atribuir no âmbito do regime de incentivos à comunicação social de âmbito regional e local
  • Projeto de Lei n.º 597/XV: Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais
  • Projeto de Resolução n.º 599/XV: Acesso aos apoios e prestações sociais decorrentes da detenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso em caso de incumprimento do prazo de realização da junta médica
  • Projeto de Resolução n.º 367/XV: Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas urgentes no setor dos registos
  • Projeto de Resolução n.º 668/XV: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes que promovam o ingresso em todos os serviços e organismos da administração central, regional autónoma e local de pessoas com deficiência
  • Projeto de Lei n.º 413/XV: Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de São Miguel do Mato e as Freguesias de Fermedo, Tropeço e Escariz do concelho de Arouca
  • Projeto de Resolução n.º 436/XV: Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação do Plano Estratégico do Cinema e do Audiovisual
  • Projeto de Lei n.º 420/XV: Cria o Estatuto do Estudante Praticante de Atividades Artísticas no Ensino Superior
  • Projeto de Lei n.º 933/XV: Assegura o atendimento presencial em todos os serviços e organismos da administração pública, alterando o Decreto-Lei n.º 74/2014, de 13 de maio
  • Projeto de Resolução n.º 457/XV: Revisão do Regime Remuneratório dos Militares das Forças Armadas
  • Projeto de Resolução n.º 485/XV: Recomenda ao Governo um programa de saúde animal
  • Projeto de Resolução n.º 627/XV: Recomenda ao Governo urgência para a conclusão da obra hidroagrícola do baixo Mondego, em particular na reparação urgente do sistema de comportas junto ao rio Pranto