António Cunha
António Duarte Conde Almeida da CunhaPSD · círculo de Porto · XVI Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- não publicado pela fonte
- Profissão
- não publicado pela fonte
- Habilitações
- não publicado pela fonte
- Sexo (como registado)
- não publicado pela fonte
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVI | PSD | - | Porto | Suplente | 26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025 |
| XV | PSD | - | Porto | Efetivo Definitivo | 14 de setembro de 2022 → 25 de março de 2024 |
| XV | PSD | - | Porto | Suplente | 29 de março de 2022 → 13 de setembro de 2022 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:27
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
- Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD
- Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD
- Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD
- Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD
- Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD
- Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD
- Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD
- Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD
- Contra31 de março de 2023 · registado como PSD
- Contra31 de março de 2023 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
- Contra31 de março de 2023 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
- Contra31 de março de 2023 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
- Contra31 de março de 2023 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
- Contra31 de março de 2023 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
- Contra31 de março de 2023 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
- Contra31 de março de 2023 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
- Contra31 de março de 2023 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
- Contra31 de março de 2023 · registado como PSD
- Contra31 de março de 2023 · registado como PSD
- Contra31 de março de 2023 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
- Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
- Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
- Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
- Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Iniciativas de que é autor
15 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Lei n.º 373/XV: Extensão da medida de disponibilização gratuita dos manuais escolares a todos os alunos na escolaridade obrigatória que frequentem o ensino privado e cooperativo (Terceira alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto)
- Projeto de Resolução n.º 585/XV: Construção de uma Escola Básica do 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário, na freguesia de Fernão Ferro
- Projeto de Resolução n.º 588/XV: Recomenda ao Governo a Construção de uma Escola Secundária na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra
- Projeto de Resolução n.º 434/XV: Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas urgentes no setor da educação
- Projeto de Lei n.º 564/XV: Alteração da Avaliação externa das Aprendizagens: introdução de provas de aferição nos 4.º e 6.º ano
- Projeto de Resolução n.º 301/XV: Pela realização de Obras de Requalificação na Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas e na Escola Secundária André Gouveia em Évora
- Projeto de Resolução n.º 454/XV: Desburocratizar: devolver os professores ao Ensino
- Projeto de Resolução n.º 692/XV: Recomenda ao Governo a aquisição de uma segunda Viatura de Emergência Médica e Reanimação (VMER) para a região Tâmega e Sousa
- Projeto de Resolução n.º 407/XV: Criação de um Tribunal Especial Internacional Para os Crimes cometidos na Guerra da Ucrânia
- Projeto de Lei n.º 597/XV: Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais
- Projeto de Resolução n.º 663/XV: Reforço do apoio escolar, nos agrupamentos de escolas, a alunos estrangeiros
- Projeto de Resolução n.º 863/XV: Avaliação do programa de remoção do amianto em escolas públicas e planeamento de uma nova fase de intervenção
- Projeto de Resolução n.º 706/XV: Recomenda ao Governo a realização prioritária de obras de requalificação na Escola Básica Sebastião da Gama, em Estremoz
- Projeto de Resolução n.º 455/XV: Para uma maior abrangência do número de alunos beneficiários da Ação Social Escolar e pela desburocratização na sua atribuição
- Projeto de Resolução n.º 456/XV: Pelo reforço da eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens desenvolvidas de modo autónomo pelas escolas públicas