Joana Cordeiro

Data de nascimento

4 de dezembro de 1984

Profissão

Deputada

Habilitações

não publicado pela fonte

Sexo (como registado)

F

Presença (P)

97

Falta Justificada (FJ)

10

Presença Noutro Órgão (PNO)

2

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

2

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 373/XVII: Redução do IVA do Gás engarrafado para a taxa mínima
• Projeto de Resolução n.º 255/XVII: Recomenda ao Governo que rejeite o Regulamento COM/2022/209, conhecido como ‘‘Chat Control’’
• Projeto de Resolução n.º 49/XVII: Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI
• Projeto de Lei n.º 302/XVII: Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)
• Projeto de Lei n.º 243/XV: Fim dos limites para a fixação de vagas para estudantes internacionais em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo
• Projeto de Lei n.º 281/XVII: Reforça o papel do ID.GOV.PT e cria o portal de validação documental
• Projeto de Lei n.º 36/XVI: Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis
• Projeto de Resolução n.º 494/XV: Reavaliação da decisão da digitalização das provas finais de ciclo no 9.º ano de escolaridade
• Projeto de Lei n.º 326/XVII: Inclusão dos guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e clarificação da isenção de IRS de bolsas de formação desportiva
• Projeto de Lei n.º 410/XV: Elimina a obrigatoriedade de explicitar «Chamada para a rede fixa nacional» e «Chamada para rede móvel nacional» nas linhas telefónicas para contacto do consumidor (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho)
• Projeto de Resolução n.º 299/XVI: Recomenda que o Governo inicie o procedimento, junto do Conselho da União Europeia, para que a Guarda Revolucionária Iraniana seja designada como uma organização terrorista
• Projeto de Resolução n.º 324/XVII: Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
• Projeto de Resolução n.º 17/XVI: Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI
• Projeto de Resolução n.º 386/XVI: Recomenda ao Governo que promova a formação no âmbito da saúde mental a pessoal docente e não docente e a inclusão da saúde mental na componente formativa dos alunos
• Projeto de Lei n.º 267/XV: Permite aos comercializadores do mercado liberalizado de gás natural ter acesso ao canal de revenda do comercializador de último recurso grossista
• Projeto de Lei n.º 25/XVI: Diminuir a taxa de retenção mínima de IRS, revogar o pagamento por conta, aumentar a isenção facultativa de IVA e retirar penalização aos profissionais liberais em períodos sem atividade
• Projeto de Resolução n.º 115/XVII: Estender a aplicação do IVA mínimo para a aquisição e manutenção dos equipamentos de produção energética renovável
• Projeto de Resolução n.º 897/XVII: Recomenda ao Governo que proceda à regulamentação do regime jurídico aplicável à gestação de substituição, assegurando a sua efetiva implementação
• Projeto de Lei n.º 367/XV: Altera o Código de Processo Civil, clarificando a revisão de decisões administrativas estrangeiras
• Projeto de Lei n.º 390/XVI: Consagração expressa do crime de exposição de menor a violência doméstica (56.ª Alteração do Código Penal)
• Projeto de Resolução n.º 488/XV: Pela transferência da sede da Direção-Geral de Política do Mar
• Projeto de Lei n.º 632/XVII: Isenta de impostos as doações em vida e a redistribuição de bens adquiridos em herança
• Projeto de Lei n.º 50/XVII: Pela simplificação na instalação e licenciamento de equipamentos de apoio social geridos por entidades privadas
• Projeto de Resolução n.º 633/XV: Pela instalação de centrais de dessalinização no Alentejo e na zona Oeste
• Projeto de Resolução n.º 858/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia plurianual para o reforço da atratividade, retenção e valorização dos efetivos das Forças Armadas