Pedro Correia

Data de nascimento

22 de novembro de 1974

Profissão

Professor

Habilitações

Ensino de Música

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

101

Falta Justificada (FJ)

9

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 443/XVII: Procede à alteração da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, e da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, reconhecendo subsídio de risco aos profissionais de segurança privada e autorizando o uso, em serviço, de meios de defesa não letais
• Projeto de Resolução n.º 1110/XVII: Pela valorização e proteção dos trabalhadores da tecelagem na indústria têxtil
• Projeto de Resolução n.º 962/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um Estatuto de Proteção do Binómio Cinotécnico, com reforço do apoio financeiro, assistência médico-veterinária e medidas de valorização dos cães de serviço das Forças de Segurança, Forças Armadas e estruturas de socorro
• Projeto de Resolução n.º 893/XVII: Recomenda ao Governo a adopção de medidas para reforçar a capacidade de atracção e de frequência da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre, designadamente através da criação de uma resposta de alojamento estudantil adequada
• Projeto de Resolução n.º 1037/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de proteção ambiental, monitorização técnica e intervenção estrutural no antigo aterro de São Pedro de Maceda, no concelho de Ovar
• Projeto de Lei n.º 394/XVII: Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública
• Projeto de Resolução n.º 572/XVII: Recomenda ao Governo que solicite à Comissão Europeia uma extensão especial de tempo no que respeita às componentes relativas à habitação e infraestruturas
• Projeto de Lei n.º 419/XVII: Revê o regime de atribuição das pensões de reforma e de velhice dos militares das Forças Armadas, dos militares da Guarda Nacional Republicana, do pessoal militarizado da Marinha e da Polícia Marítima
• Projeto de Resolução n.º 28/XVI: Pela comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes com Doença de Crohn
• Projeto de Resolução n.º 637/XVII: Recomenda ao Governo a designação de um Responsável pela Integração e Governação da Inteligência Artificial em cada Unidade Local de Saúde
• Projeto de Lei n.º 420/XVII: Revê o regime de atribuição das pensões de aposentação e de velhice do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária e do pessoal do Corpo da Guarda Prisional
• Projeto de Resolução n.º 1006/XVII: Recomenda ao Governo que proceda à atualização urgente do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo da Dor e reforce a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde à dor crónica
• Projeto de Resolução n.º 297/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de creches e jardins de infância nas Unidades Locais de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 1012/XVII: Pela Reativação da Comissão Nacional de Hemofilia e Coagulopatias Congénitas
• Projeto de Resolução n.º 210/XVII: Recomenda ao Governo a reversão da possibilidade de perda de médico de família pelos cidadãos portugueses não-residentes em Portugal
• Projeto de Resolução n.º 540/XVII: Recomenda a priorização de medidas que visem a dinamização económica e a valorização da floresta nacional, enquadradas no Plano “Floresta 2050 – Futuro + Verde”
• Projeto de Resolução n.º 561/XVII: Recomenda ao governo da República a adoção de medidas que assegurem a remuneração devida aos agentes das forças de segurança destacados para as Centrais de Emergência 112 nas regiões autónomas
• Projeto de Resolução n.º 553/XVII: Recomenda ao Governo a revisão da estratégia nacional de literacia financeira
• Projeto de Resolução n.º 965/XVII: Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas para a reabertura da EN2 entre Pedrógão Pequeno e a Barragem do Cabril e para a estabilização e manutenção do troço afetado
• Projeto de Resolução n.º 956/XVII: Recomenda ao Governo que se oponha resolutamente à criação de um Euro Digital e a qualquer iniciativa europeia no sentido da supressão do numerário
• Projeto de Resolução n.º 616/XVII: Recomenda ao Governo que atualize os valores tabelados dos Serviços Remunerados prestados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e pela Guarda Nacional Republicana (GNR), de forma a assegurar a dignidade das remunerações
• Projeto de Resolução n.º 743/XVII: Recomenda ao Governo a atualização urgente da legislação nacional relativa a novas substâncias psicoativas
• Projeto de Resolução n.º 570/XVII: Recomenda ao governo a verificação urgente da segurança estrutural das infraestruturas públicas críticas em todo o território nacional
• Projeto de Resolução n.º 569/XVII: Recomenda ao Governo o alargamento e reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos
• Projeto de Resolução n.º 364/XVII: Recomenda ao Governo que suspenda imediatamente o Manual de Recomendações Técnicas Relativo ao Acompanhamento de Pessoas Transgénero Privadas de Liberdade