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Ágoratransparência política em Portugal

José Costa

José Maria da Cunha CostaPS · círculo de Viana do Castelo · XVII Legislatura

Registo biográfico

Data de nascimento
5 de março de 1961
Profissão
Engenheiro Tecnico Quimico
Habilitações
Engenheiro Tecnico - Bacharelato
Sexo (como registado)
M

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32

Mandatos

Cada período registado pela Assembleia da República.

Mandatos de José Costa
LegislaturaGrupoPartidoCírculoSituaçãoPeríodo
XVIIPS-Viana do CasteloSuplente3 de junho de 2025 → em curso
XVIPSPSViana do CasteloEfetivo2 de abril de 2024 → 2 de junho de 2025
XVIPSPSViana do CasteloSuspenso(Eleito)26 de março de 2024 → 1 de abril de 2024
XVPSPSViana do CasteloSuspenso(Eleito)31 de março de 2022 → 25 de março de 2024
XVPSPSViana do CasteloEfetivo29 de março de 2022 → 30 de março de 2022

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32

Presenças em plenário

Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.

Disciplina partidária

Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há votações elegíveis para este deputado: o seu grupo não fixou linha em votações do período do mandato, ou não há mandato efetivo registado.

Votos nominais registados

Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28

Ofertas, deslocações e hospitalidades

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.

Registo de interesses

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência

Rendimentos e património

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.

Vencimento

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.

Iniciativas de que é autor

15 iniciativa(s) em que consta como autor.

  • Projeto de Lei n.º 200/XVI: Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
  • Projeto de Lei n.º 72/XVI: Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança
  • Projeto de Lei n.º 458/XVI: Estabelece uma moratória sobre a mineração em mar profundo até 2050 e procede à segunda alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril e à primeira alteração à Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro
  • Projeto de Lei n.º 508/XVI: Elevação da povoação de Lanheses à categoria de vila histórica
  • Projeto de Resolução n.º 568/XVI: Recomenda ao Governo que dê seguimento ao processo de revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
  • Projeto de Lei n.º 589/XVI: Promove a democratização do acesso ao associativismo estudantil no ensino básico e secundário, procedendo à terceira alteração a Lei n.º 23/2006, de 23 de junho
  • Apreciação Parlamentar n.º 3/XVI: Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
  • Projeto de Resolução n.º 334/XVI: Recomenda ao Governo que, sem prejuízo das necessárias dragagens, seja garantida a reconfiguração do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora
  • Projeto de Resolução n.º 483/XVI: Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de José Mário Branco
  • Projeto de Lei n.º 199/XVI: Procede à criação do Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais
  • Projeto de Resolução n.º 197/XVI: Recomenda ao Governo a proteção das Comunidades Locais - Baldios
  • Projeto de Lei n.º 416/XVI: Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
  • Projeto de Lei n.º 550/XVI: Elevação da povoação de Castelo do Neiva à categoria de vila
  • Projeto de Resolução n.º 642/XVI: Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural
  • Projeto de Resolução n.º 418/XVI: Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira