Diogo Cunha
Diogo Rocha CunhaPS · círculo de Braga · XV Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- não publicado pela fonte
- Profissão
- não publicado pela fonte
- Habilitações
- não publicado pela fonte
- Sexo (como registado)
- não publicado pela fonte
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XV | PS | - | Braga | Efetivo Temporário | 4 de janeiro de 2023 → 25 de março de 2024 |
| XV | PS | - | Braga | Suplente | 29 de março de 2022 → 3 de janeiro de 2023 |
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Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
5
divergências em 1573 votações elegíveis
0.32%
das votações elegíveis
3
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
- A favor19 de dezembro de 2023 · registado como PS
- A favor19 de dezembro de 2023 · registado como PS
- A favor13 de outubro de 2023 · registado como PS
Cria o Programa Ajuda de Casa, de apoio à compra da primeira habitação
- Abstenção23 de junho de 2023 · registado como PS
- Abstenção21 de abril de 2023 · registado como PS
Altera a Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto
- Abstenção21 de abril de 2023 · registado como PS
- A favor15 de março de 2023 · registado como PS
- A favor10 de fevereiro de 2023 · registado como PS
Estabelece a criação de um valor convencional de referência para os rácios salariais nas empresas
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Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Iniciativas de que é autor
11 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Lei n.º 762/XV: Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género
- Projeto de Lei n.º 707/XV: Proíbe práticas atentatórias contra pessoas LGBT+ através das denominadas «terapias de conversão sexual»
- Projeto de Resolução n.º 415/XV: Recomenda ao Governo que dê melhores condições de acesso dos animais nos serviços de mobilidade
- Projeto de Resolução n.º 678/XV: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o caráter automático, oficioso e gratuito da atualização das várias inscrições nos registos públicos na sequência da alteração do sexo no registo civil e a consequente alteração de nome
- Projeto de Resolução n.º 679/XV: Consagra o Dia Nacional da Visibilidade Trans
- Projeto de Resolução n.º 593/XV: Recomenda ao Governo que crie uma Comissão que pondere a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social, realizando uma auditoria ao seu funcionamento e avaliando modelos alternativos de proteção social
- Projeto de Resolução n.º 873/XV: Recomenda ao Governo que promova melhores condições de acesso ao trabalho para estudantes
- Projeto de Lei n.º 811/XV: Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
- Projeto de Resolução n.º 896/XV: Recomenda ao Governo ações urgentes e mobilizadoras da comunidade educativa quanto ao uso de dispositivos tecnológicos em contexto escolar
- Projeto de Resolução n.º 763/XV: Recomenda ao Governo novas soluções de monitorização e abastecimento de água em Portugal
- Projeto de Resolução n.º 764/XV: Recomenda ao Governo a criação de um quadro legal que assegure a eficaz reciclagem dos resíduos têxteis