César Vasconcelos

Name: Ágora: dados abertos da política portuguesa
Creator: Ágora

César Jorge da Silva VasconcelosPSD · círculo de Porto · XVI Legislatura

Registo biográfico

Data de nascimento: não publicado pela fonte
Profissão: não publicado pela fonte
Habilitações: não publicado pela fonte
Sexo (como registado): não publicado pela fonte

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23

Mandatos

Cada período registado pela Assembleia da República.

Mandatos de César Vasconcelos
Legislatura	Grupo	Partido	Círculo	Situação	Período
XVI	PSD	-	Porto	Suplente	26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025
XV	PSD	-	Porto	Efetivo Definitivo	1 de janeiro de 2024 → 25 de março de 2024
XV	PSD	-	Porto	Suplente	29 de março de 2022 → 31 de dezembro de 2023

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:27

Presenças em plenário

Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.

Disciplina partidária

Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há votações elegíveis para este deputado: o seu grupo não fixou linha em votações do período do mandato, ou não há mandato efetivo registado.

Votos nominais registados

Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.

Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD
Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento
Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD
Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento
Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD
Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho
Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD
Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho
Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD
Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género
Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD
Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género
Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD
Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD
Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado

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Ofertas, deslocações e hospitalidades

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.

Registo de interesses

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência

Rendimentos e património

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.

Vencimento

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.