Ana Martins

Data de nascimento

31 de agosto de 1978

Profissão

Engenheira do Ordenamento

Habilitações

Ordenamento Rural e GIS

Sexo (como registado)

F

Presença (P)

100

Falta Justificada (FJ)

11

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 520/XVII: Aumenta o valor relativo ao Complemento Especial de Pensão dos Antigos Combatentes
• Projeto de Resolução n.º 1004/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de medidas para aumentar a transparência em matéria de acesso à saúde por cidadãos não residentes em Portugal
• Projeto de Resolução n.º 660/XVII: Recomenda ao Governo a reposição urgente da oferta ferroviária e a adoção de medidas de mitigação na Linha da Beira Baixa
• Projeto de Resolução n.º 1144/XVII: Recomenda ao Governo que se oponha resolutamente à adopção do European Democracy Shield
• Projeto de Lei n.º 681/XVII: Prevê a isenção de 50% dos rendimentos em sede de IRS sobre os rendimentos da Categoria A, B e H, referentes a emigrantes portugueses que regressem e se tornem residentes em Portugal
• Projeto de Lei n.º 322/XVII: Procede ao aumento dos períodos de prescrição nos crimes de tráfico de influência, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção e participação económica em negócio
• Projeto de Resolução n.º 335/XVII: Recomenda ao Governo a Assunção de uma Solução de Equilíbrio na Reprivatização da TAP
• Inquérito Parlamentar n.º 7/XVII: Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da intervenção e eventual responsabilidade de membros do XXIII Governo Constitucional e de outros titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, com referência aos factos investigados no âmbito da Operação Influencer
• Projeto de Lei n.º 726/XVII: Altera o regime indemnizatório aplicável ao excesso de legítima defesa perante condutas violentas ou gravemente ameaçadoras
• Projeto de Resolução n.º 1122/XVII: Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de requalificação das infraestruturas judiciais e modernização tecnológica dos serviços do Ministério Público
• Projeto de Resolução n.º 706/XVII: Recomenda ao Governo que solicite junto dos Estados Unidos da América a prestação de todas as informações relevantes relativas a cidadãos portugueses envolvidos no “Caso Epstein”
• Projeto de Lei n.º 271/XVII: Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimes
• Projeto de Resolução n.º 844/XVII: Recomenda ao Governo que realize todos os esforços políticos e diplomáticos no sentido de pressionar o regime cubano e conduzir à plena democratização da República de Cuba
• Projeto de Resolução n.º 886/XVII: Recomenda ao Governo a urgente reabilitação e modernização dos Tribunais da Região Autónoma dos Açores
• Projeto de Resolução n.º 1152/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da segurança e proteção de mulheres e outros utilizadores vulneráveis nos transportes públicos
• Projeto de Lei n.º 502/XVII: Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, integrando a medicina dentária na carreira especial médica do Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 675/XVII: Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias para assegurar a todas as corporações de Bombeiros a disponibilização dos meios técnicos e operacionais necessários à efetiva utilização do sistema iTEAMS
• Projeto de Resolução n.º 1153/XVII: Recomenda ao Governo que proteja e dignifique, na revisão em curso do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, as carreiras de Leitores e Professores
• Projeto de Resolução n.º 1192/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da capacidade operacional, tecnológica e humana do Instituto Português do Mar e da Atmosfera
• Projeto de Resolução n.º 976/XVII: Recomenda ao Governo a criação de medidas de apoio e valorização do Montado
• Projeto de Resolução n.º 595/XVII: Recomenda ao Governo que promova o sistema de pré-mediação como mecanismo de tentativa de conciliação entre a AIMA e os cidadãos
• Projeto de Lei n.º 445/XVII: Prevê a Isenção excecional e automática de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativa ao ano de 2026 aplicável aos concelhos declarados em situação de calamidade
• Projeto de Revisão Constitucional n.º 1/XVII: Uma constituição para todos os portugueses
• Projeto de Resolução n.º 1190/XVII: Recomenda ao Governo que reforme o Programa Escola Segura, reforçando a prevenção, a autoridade e o combate à criminalidade em contexto escolar
• Projeto de Lei n.º 324/XVII: Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência