António Carneiro

Data de nascimento

4 de maio de 1969

Profissão

Inspetor do Trabalho

Habilitações

Agronomia

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

82

Falta Justificada (FJ)

2

Total de 84 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 1190/XVII: Recomenda ao Governo que reforme o Programa Escola Segura, reforçando a prevenção, a autoridade e o combate à criminalidade em contexto escolar
• Projeto de Resolução n.º 764/XVII: Recomenda ao Governo que realize anualmente uma campanha nacional de sensibilização para o não acorrentamento de cães
• Projeto de Resolução n.º 616/XVII: Recomenda ao Governo que atualize os valores tabelados dos Serviços Remunerados prestados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e pela Guarda Nacional Republicana (GNR), de forma a assegurar a dignidade das remunerações
• Projeto de Lei n.º 637/XVII: Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros
• Projeto de Resolução n.º 1186/XVII: Recomenda ao Governo que promova a inclusão do Porto de Vila Nova, na Ilha Terceira, no Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América
• Projeto de Resolução n.º 453/XVII: Pela prevenção do desaparecimento de pessoas com demência
• Projeto de Lei n.º 316/XVII: Reconhece a Profissão Médica como sendo de Desgaste Rápido
• Projeto de Resolução n.º 704/XVII: Recomenda ao Governo a criação de uma equipa de análise retrospetiva do suicídio nas forças de segurança, no âmbito da Inspeção-Geral da Administração Interna
• Projeto de Resolução n.º 1020/XVII: Proposta de fixação de Profissionais de Saúde do Serviço Nacional de Saúde em zonas de baixa densidade territorial
• Projeto de Resolução n.º 488/XVII: Recomenda ao Governo que tome rapidamente as medidas necessárias para reduzir o prazo médio de pagamento das faturas a fornecedores por parte do Estado para 30 dias
• Projeto de Resolução n.º 438/XVII: Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a indicação de moradas falsas para efeitos de autorização de residência e para garantir maior informação aos municípios sobre a abertura de novos estabelecimentos comerciais, na área do município
• Projeto de Resolução n.º 729/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de medidas no setor da apanha da amêijoa japonesa
• Projeto de Resolução n.º 628/XVII: Salvaguardar a zona húmida das Alagoas Brancas do concelho de Lagoa, no Algarve
• Projeto de Lei n.º 645/XVII: Consagra um regime de não tributação aplicável às compensações financeiras atribuídas às vítimas de abusos sexuais
• Projeto de Resolução n.º 977/XVII: Pela conciliação entre a conservação do lobo-ibérico e a proteção da atividade pecuária
• Projeto de Resolução n.º 871/XVII: Recomenda ao Governo a unificação do calendário escolar em todos os ciclos de ensino
• Projeto de Resolução n.º 673/XVII: Recomenda ao Governo que proceda à revisão do regime jurídico das amas, no cuidado às crianças, no sentido da promoção de medidas operacionais e de fiscalização, e desenvolvimento de políticas sociais paralelas
• Projeto de Resolução n.º 693/XVII: Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração
• Projeto de Resolução n.º 562/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um Fundo de Resgate Agrícola, a fundo perdido, para a reposição do potencial produtivo e compensação de perdas nas explorações agrícolas e pecuárias afetadas pela tempestade Kristin
• Projeto de Resolução n.º 1194/XVII: Recomenda ao Governo que proceda à suspensão imediata do Acordo de Schengen com o Reino de Espanha no contexto dos eventos ocorridos em Ceuta
• Projeto de Resolução n.º 1124/XVII: Pelo reforço e alargamento das respostas de descanso do cuidador informal
• Projeto de Resolução n.º 1152/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da segurança e proteção de mulheres e outros utilizadores vulneráveis nos transportes públicos
• Projeto de Lei n.º 636/XVII: Altera o regime legal de prestação de depoimento, em sede de inquérito parlamentar, pelo Presidente da República e ex-Presidentes da República, Presidente da Assembleia da República e ex-Presidentes da Assembleia da República e Primeiro-Ministro e ex-Primeiros-Ministros (5.ª alteração à Lei n.º 5/93, de 1 de março – Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares)
• Projeto de Resolução n.º 641/XVII: Recomenda ao Governo promover a recuperação e utilização dos imóveis devolutos do Estado como resposta estruturante à crise habitacional
• Projeto de Resolução n.º 1005/XVII: Recomenda ao Governo medidas de reforço da resposta aos danos no património cultural classificado causados pelas tempestades de 2026 e a adoção de um programa preventivo nacional de avaliação e salvaguarda do edificado classificado