Eliseu Neves

Data de nascimento

5 de julho de 1974

Profissão

Técnico de infraestruturas de Gás

Habilitações

não publicado pela fonte

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

106

Falta Justificada (FJ)

3

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

1

Presença Noutro Órgão (PNO)

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 314/XVII: Reconhecimento da penosidade da prestação de trabalho na modalidade de turnos rotativos e respetiva atribuição de acréscimo remuneratório
• Projeto de Lei n.º 443/XVII: Procede à alteração da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, e da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, reconhecendo subsídio de risco aos profissionais de segurança privada e autorizando o uso, em serviço, de meios de defesa não letais
• Projeto de Lei n.º 464/XVI: Prevê a redução da taxa de IVA aplicável às garrafas de gás butano e propano
• Projeto de Resolução n.º 1141/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um sistema nacional integrado de acompanhamento das pessoas com VIH
• Projeto de Resolução n.º 1109/XVII: Pela criação de um mecanismo extrajudicial de indemnização das vítimas das vacinas contra a Covid-19
• Projeto de Lei n.º 571/XVI: Procede à implementação do programa de Captura, Esterilização e Devolução de cães assilvestrados e prevê a realização anual de campanha nacional de esterilização
• Projeto de Lei n.º 394/XVII: Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública
• Projeto de Resolução n.º 1024/XVII: Recomenda ao Governo a revisão do número de categorias profissionais do Ministério Público, com vista à valorização da carreira de magistrado, bem como a recolha de dados e adoção urgente de medidas com vista à proteção da saúde física e mental dos mesmos
• Projeto de Resolução n.º 572/XVII: Recomenda ao Governo que solicite à Comissão Europeia uma extensão especial de tempo no que respeita às componentes relativas à habitação e infraestruturas
• Projeto de Resolução n.º 43/XVII: Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve
• Projeto de Resolução n.º 688/XVII: Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja de Santa Catarina e Convento dos Paulistas, em Lisboa
• Projeto de Resolução n.º 562/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um Fundo de Resgate Agrícola, a fundo perdido, para a reposição do potencial produtivo e compensação de perdas nas explorações agrícolas e pecuárias afetadas pela tempestade Kristin
• Projeto de Resolução n.º 781/XVI: Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais
• Projeto de Lei n.º 402/XVII: Determina o fim do pagamento de subvenção mensal vitalícia aos titulares de cargos políticos
• Projeto de Resolução n.º 1020/XVII: Proposta de fixação de Profissionais de Saúde do Serviço Nacional de Saúde em zonas de baixa densidade territorial
• Projeto de Resolução n.º 608/XVII: Pela alteração do defeso para a apanha dos perceves no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
• Projeto de Resolução n.º 1193/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da coordenação institucional, da monitorização integrada e da manutenção da Lagoa de Óbidos
• Projeto de Resolução n.º 988/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um programa nacional de levantamento, transferência e reabilitação de património público habitacional devoluto, com prioridade aos bairros do Estado abandonados
• Projeto de Resolução n.º 946/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de uma Estratégia Integrada de Conectividade Aérea das Regiões Autónomas (EICARA)
• Projeto de Lei n.º 446/XVII: Assegura a contratação de coordenadores municipais de protecção civil mediante concurso público e densifica os requisitos de qualificação académica e experiência profissional exigidos
• Projeto de Resolução n.º 811/XVII: Recomenda ao Governo a imediata disponibilização aos municípios das adequadas plataformas informáticas, visando a atualização dos Alojamentos Locais ativos nos seus territórios
• Projeto de Resolução n.º 984/XVII: Recomenda ao Governo o reforço das medidas de acessibilidade nos exames nacionais para alunos com daltonismo
• Projeto de Resolução n.º 692/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para assegurar o regular funcionamento dos tribunais e serviços do Ministério Público na Comarca de Portalegre
• Projeto de Lei n.º 647/XVII: Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, estabelecendo a conclusão da licenciatura habilitante com estágio curricular integrado como requisito suficiente para a inscrição na Ordem
• Projeto de Resolução n.º 876/XVII: Recomenda ao Governo a publicação anual, por parte dos municípios, de um relatório público sobre as habitações municipais