Paulo Seco

Data de nascimento

16 de agosto de 1973

Profissão

Assessor Político

Habilitações

não publicado pela fonte

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

108

Falta Justificada (FJ)

3

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 907/XVII: Recomenda ao Governo a instituição do dia 11 de novembro, Dia de São Martinho, como o Dia Nacional das Raças Autóctones
• Projeto de Resolução n.º 1060/XVII: Recomenda ao Governo que assegure a integração de trabalhadores da Administração Pública contratados no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência
• Projeto de Resolução n.º 1185/XVII: Pela valorização da inovação e da disponibilidade de soluções terapêuticas na medicina veterinária
• Projeto de Resolução n.º 1038/XVII: Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos, materiais e formativos para a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos e para a proteção das vítimas
• Projeto de Resolução n.º 252/XVII: Recomenda a criação de um Fundo Nacional de Proteção às Famílias dos Bombeiros das Associações Humanitárias, destinado a apoiar os agregados afetados por morte ou incapacidade em serviço
• Projeto de Lei n.º 180/XVII: Pela criação de um regime jurídico que preveja a possibilidade de criação de Centros de Refúgio Animal de animais de espécies pecuárias (CRAEP)
• Projeto de Resolução n.º 454/XVII: Recomenda ao Governo que exerça um papel diplomático e de mediação determinante no sentido do desanuviamento de tensões entre a República Popular da China e a República da China (Taiwan)
• Projeto de Lei n.º 215/XVII: Estabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março
• Projeto de Resolução n.º 1024/XVII: Recomenda ao Governo a revisão do número de categorias profissionais do Ministério Público, com vista à valorização da carreira de magistrado, bem como a recolha de dados e adoção urgente de medidas com vista à proteção da saúde física e mental dos mesmos
• Projeto de Resolução n.º 569/XVII: Recomenda ao Governo o alargamento e reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos
• Projeto de Resolução n.º 1150/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para justiça na carreira dos Técnicos Superiores a exercer funções nos estabelecimentos públicos de educação, integrados ao abrigo do PREVPAP
• Projeto de Resolução n.º 1013/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de dignificação, proteção social e justiça contributiva dos cuidadores informais
• Projeto de Resolução n.º 44/XVII: Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas)
• Projeto de Resolução n.º 876/XVII: Recomenda ao Governo a publicação anual, por parte dos municípios, de um relatório público sobre as habitações municipais
• Projeto de Lei n.º 459/XVII: Prevê a redução da taxa especial que incide sobre rendimentos de arrendamento habitacional
• Projeto de Resolução n.º 1016/XVII: Recomenda ao Governo a requalificação e expansão da Linha de Leixões
• Projeto de Resolução n.º 626/XVII: Recomenda ao Governo a criação urgente do Fundo para Catástrofes Naturais
• Projeto de Resolução n.º 310/XVII: Reforço da prevenção, denúncia e apoio especializado às vítimas de abuso sexual de menores
• Projeto de Resolução n.º 948/XVII: Recomenda ao Governo a concretização da Circular Rodoviária Externa de Santa Maria da Feira (CREF)
• Projeto de Lei n.º 467/XVII: Aprova o novo Estatuto do Mecenato Cultural, revogando o artigo 62.º-B, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho
• Projeto de Resolução n.º 873/XVII: Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços no sentido de garantir a reabertura da linha aérea entre o Porto e Clermont-Ferrand, em França
• Projeto de Lei n.º 580/XVII: Pela redução progressiva da componente letiva do trabalho semanal dos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
• Projeto de Lei n.º 520/XVII: Aumenta o valor relativo ao Complemento Especial de Pensão dos Antigos Combatentes
• Projeto de Resolução n.º 1051/XVII: Recomenda ao Governo a criação e reorganização de núcleos de inspeção e fiscalização da Segurança Social em todos os centros distritais e regionais
• Projeto de Lei n.º 503/XVII: Assegura a execução e monitorização da Estratégia Nacional para os Direitos na Menopausa e determina a avaliação técnica das comparticipações