Rui Fernandes

Data de nascimento

5 de abril de 1992

Profissão

Empresário

Habilitações

não publicado pela fonte

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

89

Falta Justificada (FJ)

5

Total de 94 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 459/XVII: Prevê a redução da taxa especial que incide sobre rendimentos de arrendamento habitacional
• Projeto de Resolução n.º 1004/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de medidas para aumentar a transparência em matéria de acesso à saúde por cidadãos não residentes em Portugal
• Projeto de Resolução n.º 455/XVII: Recomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (emec.gov.pt)
• Projeto de Lei n.º 315/XVII: Reconhece a Profissão de Enfermeiro como sendo de Desgaste Rápido e Antecipa a Idade de Reforma
• Projeto de Resolução n.º 1190/XVII: Recomenda ao Governo que reforme o Programa Escola Segura, reforçando a prevenção, a autoridade e o combate à criminalidade em contexto escolar
• Projeto de Resolução n.º 848/XVII: Recomenda ao Governo a realização urgente de uma avaliação técnica independente à estrutura do Palácio da Justiça da Praia da Vitória, na ilha Terceira
• Projeto de Resolução n.º 763/XVII: Recomenda ao Governo a consagração do dia 30 de setembro como o Dia Nacional do Fisioterapeuta
• Projeto de Resolução n.º 1141/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um sistema nacional integrado de acompanhamento das pessoas com VIH
• Projeto de Lei n.º 706/XVII: Altera o Regime do Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos no sentido de limitar negócios com familiares
• Projeto de Resolução n.º 437/XVII: Recomenda ao Governo a reativação do serviço de passageiros na Linha Setil – Vendas Novas
• Projeto de Resolução n.º 561/XVII: Recomenda ao governo da República a adoção de medidas que assegurem a remuneração devida aos agentes das forças de segurança destacados para as Centrais de Emergência 112 nas regiões autónomas
• Projeto de Resolução n.º 516/XVII: Recomenda ao Governo que promova a criação de uma Rede de Cuidados Primários de Médicos Veterinários
• Projeto de Lei n.º 342/XVII: Procede à alteração da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, criando um regime de diferimento do pagamento de propinas, com início após a conclusão do ciclo de estudos e condicionado à capacidade contributiva do diplomado
• Projeto de Lei n.º 322/XVII: Procede ao aumento dos períodos de prescrição nos crimes de tráfico de influência, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção e participação económica em negócio
• Projeto de Resolução n.º 1185/XVII: Pela valorização da inovação e da disponibilidade de soluções terapêuticas na medicina veterinária
• Projeto de Lei n.º 442/XVII: Elimina o limite temporal de três meses para a adesão aos Serviços de Assistência na Doença da GNR e da PSP (SAD) por parte dos beneficiários associados que sejam cônjuges não separados de pessoas e bens, cônjuges sobrevivos, unidos de facto e unidos de facto sobrevivos dos titulares beneficiários
• Projeto de Lei n.º 465/XVII: Altera o Regime Jurídico que estabelece a atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE)
• Projeto de Resolução n.º 688/XVII: Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja de Santa Catarina e Convento dos Paulistas, em Lisboa
• Projeto de Resolução n.º 1117/XVII: Recomenda ao Governo a sensibilização e educação dos mais jovens contra a corrupção
• Projeto de Resolução n.º 1150/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para justiça na carreira dos Técnicos Superiores a exercer funções nos estabelecimentos públicos de educação, integrados ao abrigo do PREVPAP
• Projeto de Resolução n.º 572/XVII: Recomenda ao Governo que solicite à Comissão Europeia uma extensão especial de tempo no que respeita às componentes relativas à habitação e infraestruturas
• Projeto de Lei n.º 647/XVII: Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, estabelecendo a conclusão da licenciatura habilitante com estágio curricular integrado como requisito suficiente para a inscrição na Ordem
• Projeto de Lei n.º 402/XVII: Determina o fim do pagamento de subvenção mensal vitalícia aos titulares de cargos políticos
• Projeto de Resolução n.º 325/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a regularização dos vínculos laborais precários dos Técnicos Especializados em estabelecimentos de ensino público
• Projeto de Lei n.º 433/XVII: Confere ao Ministério Público e aos órgãos de polícia criminal o poder para determinarem medidas de interdição urgentes ao denunciado pela prática de crime de violência doméstica