Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas
Projeto de Resolução n.º 351 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PSD
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Hugo Soares (PSD)
- Pedro Alves (PSD)
- Célia Freire (PSD)
- Inês Barroso (PSD)
- Ana Gabriela Cabilhas (PSD)
- Ana Isabel Ferreira (PSD)
- Ana Oliveira (PSD)
- Bruno Faria (PSD)
- Carolina Marques (PSD)
- Andreia Neto (PSD)
- Carla Barros (PSD)
- Emídio Guerreiro (PSD)
- Germana Rocha (PSD)
- João Pedro Louro (PSD)
- Joaquim Barbosa (PSD)
- Manuela Carvalho (PSD)
- Sonia dos Reis (PSD)
Tramitação
11 eventos registados.
- Entrada10 de outubro de 2025
- Admissão14 de outubro de 2025
- Anúncio15 de outubro de 2025
- Apreciação16 de outubro de 2025
- Votação na generalidade16 de outubro de 2025
- Baixa comissão especialidade16 de outubro de 2025
- Votação final global9 de janeiro de 2026
- Envio à Comissão para fixação da Redação final16 de janeiro de 2026
- Envio INCM4 de fevereiro de 2026
- Resolução (Publicação DAR)5 de fevereiro de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)6 de fevereiro de 2026
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 23/2026
Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos
- Resolução
Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33