Condena a República do Uganda pela aprovação da autodenominada “Lei Anti-Homossexualidade”
Projeto de Resolução n.º 700 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Tramitação
10 eventos registados.
- Publicação15 de maio de 2023
- Entrada15 de maio de 2023
- Admissão17 de maio de 2023
- Baixa comissão para discussão17 de maio de 2023
- Anúncio18 de maio de 2023
- Votação Deliberação19 de julho de 2023
- Envio à Comissão para fixação da Redação final20 de julho de 2023
- Resolução (Publicação DAR)1 de setembro de 2023
- Envio INCM1 de setembro de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)6 de setembro de 2023
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 108/2023
Condenação da República do Uganda pela aprovação da autodenominada “Lei anti-homossexualidade”
- Resolução
Condenação da República do Uganda pela aprovação da autodenominada “Lei anti-homossexualidade”
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23