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Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de micro-redes locais e “vales solares”

Projeto de Resolução n.º 71 · XVII Legislatura

Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR

A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.

Autoria

Grupos parlamentares: PAN

Outros: Grupos Parlamentares

Deputados:

Tramitação

13 eventos registados.

  1. Entrada24 de junho de 2025
  2. Publicação24 de junho de 2025
  3. Admissão25 de junho de 2025
  4. Anúncio26 de junho de 2025
  5. Baixa comissão para discussão27 de junho de 2025
  6. Apreciação19 de setembro de 2025
  7. Votação na generalidade19 de setembro de 2025
  8. Baixa comissão especialidade19 de setembro de 2025
  9. Votação final global26 de setembro de 2025
  10. Envio à Comissão para fixação da Redação final6 de outubro de 2025
  11. Resolução (Publicação DAR)23 de outubro de 2025
  12. Envio INCM24 de outubro de 2025
  13. Resolução da AR (Publicação DR)27 de outubro de 2025

Diploma resultante

  • Resolução da Assembleia da República n.º 168/2025

    Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de microrredes locais e vales solares.

  • Resolução

    Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de microrredes locais e vales solares

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33