Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro de 2025
Proposta de Resolução n.º 6 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Outros: Governo
Tramitação
9 eventos registados.
- Entrada7 de janeiro de 2026
- Admissão8 de janeiro de 2026
- Baixa comissão para discussão8 de janeiro de 2026
- Anúncio9 de janeiro de 2026
- Apreciação13 de fevereiro de 2026
- Votação global13 de fevereiro de 2026
- Resolução (Publicação DAR)19 de fevereiro de 2026
- Envio INCM19 de fevereiro de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)10 de março de 2026
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 49/2026
Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro de 2025
- Resolução
Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro de 2025
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33