Recomenda ao Governo que apoie as iniciativas internacionais que visem condenar o Afeganistão pelas decisões que impedem as meninas, raparigas e mulheres de frequentar o ensino médio e o ensino superior e apelar à respectiva revogação, e que adopte medidas que promovam a integração da meninas, raparigas e mulheres afegãs em instituições de ensino nacionais
Projeto de Resolução n.º 337 · XV Legislatura
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Tramitação
10 eventos registados.
- Publicação22 de dezembro de 2022
- Entrada22 de dezembro de 2022
- Admissão3 de janeiro de 2023
- Baixa comissão para discussão3 de janeiro de 2023
- Anúncio4 de janeiro de 2023
- Votação Deliberação10 de março de 2023
- Envio à Comissão para fixação da Redação final14 de março de 2023
- Resolução (Publicação DAR)29 de março de 2023
- Envio INCM29 de março de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)31 de março de 2023
Diploma resultante
- Resolução
Recomenda ao Governo que apoie as iniciativas internacionais que visem condenar o Afeganistão pelas decisões que impedem as meninas, raparigas e mulheres de frequentar o ensino médio e o ensino superior, apelando à respetiva revogação, e que adote medidas que promovam a sua integração em instituições de ensino nacionais
- Resolução da Assembleia da República n.º 25/2023
Recomenda ao Governo que apoie as iniciativas internacionais que visem condenar o Afeganistão pelas decisões que impedem as meninas, raparigas e mulheres de frequentar o ensino médio e o ensino superior, apelando à respetiva revogação, e que adote medidas que promovam a sua integração em instituições de ensino nacionais
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23