Elevação da povoação de Tornada à categoria de Vila
Projeto de Lei n.º 189 · XVI Legislatura
Fase atual: Lei (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PSD
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Hugo Patrício Oliveira (PSD)
- Telmo Faria (PSD)
- Sofia Carreira (PSD)
- João Antunes dos Santos (PSD)
- Ricardo Carvalho (PSD)
- Dulcineia Catarina Moura (PSD)
- Sónia Ramos (PSD)
- Carlos Silva Santiago (PSD)
- Olga Freire (PSD)
- Jorge Paulo Oliveira (PSD)
- Luís Newton (PSD)
- Maurício Marques (PSD)
- Alberto Fonseca (PSD)
- Francisco Covelinhas Lopes (PSD)
- Salvador Malheiro (PSD)
- Silvério Regalado (PSD)
- Sonia dos Reis (PSD)
Tramitação
19 eventos registados.
- Entrada19 de junho de 2024
- Publicação19 de junho de 2024
- Admissão20 de junho de 2024
- Baixa comissão distribuição inicial generalidade20 de junho de 2024
- Anúncio21 de junho de 2024
- Discussão generalidade4 de outubro de 2024
- Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)4 de outubro de 2024
- Nova apreciação comissão generalidade4 de outubro de 2024
- Votação na generalidade10 de janeiro de 2025
- Votação na generalidade10 de janeiro de 2025
- Votação na especialidade10 de janeiro de 2025
- Votação final global10 de janeiro de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final14 de janeiro de 2025
- Decreto (Publicação)13 de março de 2025
- Envio para promulgação19 de março de 2025
- Promulgação19 de março de 2025
- Referenda21 de março de 2025
- Envio INCM25 de março de 2025
- Lei (Publicação DR)27 de março de 2025
Diploma resultante
- Lei n.º 28/2025
Elevação da povoação de Tornada à categoria de vila.
- Decreto da Assembleia da República n.º 57/2025
Elevação da povoação de Tornada à categoria de vila
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28