Previsão no Programa Nacional de Reformas – 2022 de uma adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca
Projeto de Resolução n.º 7 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada29 de março de 2022
- Publicação29 de março de 2022
- Admissão8 de abril de 2022
- Baixa comissão para discussão8 de abril de 2022
- Anúncio13 de abril de 2022
- Apreciação22 de abril de 2022
- Votação na generalidade22 de abril de 2022
- Baixa comissão especialidade22 de abril de 2022
- Votação final global3 de junho de 2022
- Resolução (Publicação DAR)23 de junho de 2022
- Envio INCM23 de junho de 2022
- Resolução da AR (Publicação DR)1 de julho de 2022
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 31/2022
Recomenda ao Governo que inclua no Programa Nacional de Reformas - 2022 uma revisão do Plano Nacional da Água
- Resolução
Recomenda ao Governo que inclua no Programa Nacional de Reformas – 2022 uma revisão do Plano Nacional da Água
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23