Aprova o Acordo relativo ao Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, feito em Bruxelas, em 15 de novembro de 2021
Proposta de Resolução n.º 16 · XVII Legislatura
Fase atual: Envio INCMTexto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Outros: Governo
Tramitação
8 eventos registados.
- Entrada15 de junho de 2026
- Admissão19 de junho de 2026
- Baixa comissão para discussão19 de junho de 2026
- Anúncio19 de junho de 2026
- Votação global17 de julho de 2026
- Envio INCM29 de julho de 2026
- Resolução (Publicação DAR)29 de julho de 2026
- Envio INCM29 de julho de 2026
Diploma resultante
- Resolução
Aprova o Acordo relativo ao Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, celebrado em Bruxelas, em 15 de novembro de 2021
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33