Recomenda ao Governo que reafirme o seu compromisso de defesa do direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental e condene a violação sistemática de direitos humanos do povo saharaui nos territórios ocupados pelo Reino de Marrocos
Projeto de Resolução n.º 484 · XVI Legislatura
Fase atual: Retirada da iniciativaTexto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Tramitação
6 eventos registados.
- Entrada12 de dezembro de 2024
- Publicação12 de dezembro de 2024
- Admissão17 de dezembro de 2024
- Baixa comissão para discussão17 de dezembro de 2024
- Anúncio18 de dezembro de 2024
- Retirada da iniciativa20 de dezembro de 2024
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28