Saltar para o conteúdo principal

Aprova, para ratificação, as emendas ao Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, adotadas pelas Resoluções n.ºs 259 e 260, na 32.ª Reunião Anual do Conselho de Governadores, realizada em Samarcanda, Uzbequistão, a 18 de maio de 2023

Proposta de Resolução n.º 2 · XVI Legislatura

Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR

A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.

Autoria

Outros: Governo

Tramitação

11 eventos registados.

  1. Entrada24 de janeiro de 2025
  2. Publicação24 de janeiro de 2025
  3. Admissão30 de janeiro de 2025
  4. Baixa comissão para discussão30 de janeiro de 2025
  5. Anúncio30 de janeiro de 2025
  6. Votação global20 de fevereiro de 2025
  7. Envio INCM para preparação do autógrafo25 de fevereiro de 2025
  8. Resolução (Publicação DAR)27 de fevereiro de 2025
  9. Envio para Ratificação / Assinatura28 de fevereiro de 2025
  10. Envio INCM28 de fevereiro de 2025
  11. Resolução da AR (Publicação DR)13 de março de 2025

Diploma resultante

  • Resolução

    Aprova, para ratificação, as emendas ao Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, adotadas pelas Resoluções n.ºs 259 e 260, na 32.ª Reunião Anual do Conselho de Governadores, realizada em Samarcanda, Uzbequistão, a 18 de maio de 2023

  • Resolução da Assembleia da República n.º 70/2025

    Aprova, para ratificação, as Emendas ao Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, adotadas pelas Resoluções n.os 259 e 260, na 32.ª Reunião Anual do Conselho de Governadores, realizada em Samarcanda, Uzbequistão, a 18 de maio de 2023

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28