Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no Ensino Superior
Projeto de Lei n.º 337 · XVI Legislatura
Fase atual: Lei (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Tramitação
16 eventos registados.
- Entrada11 de outubro de 2024
- Publicação11 de outubro de 2024
- Admissão14 de outubro de 2024
- Baixa comissão distribuição inicial generalidade14 de outubro de 2024
- Anúncio16 de outubro de 2024
- Discussão generalidade24 de outubro de 2024
- Votação na generalidade25 de outubro de 2024
- Baixa comissão especialidade25 de outubro de 2024
- Votação final global28 de fevereiro de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final7 de março de 2025
- Decreto (Publicação)19 de março de 2025
- Envio para promulgação25 de março de 2025
- Promulgação1 de abril de 2025
- Referenda4 de abril de 2025
- Envio INCM8 de abril de 2025
- Lei (Publicação DR)10 de abril de 2025
Diploma resultante
- Decreto da Assembleia da República n.º 77/2025
Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior, uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio
- Lei n.º 54/2025
Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28