Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre Coprodução Cinematográfica (revista), assinada em Roterdão, em 30 de janeiro de 2017
Proposta de Resolução n.º 15 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Outros: Governo
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada3 de julho de 2023
- Publicação3 de julho de 2023
- Admissão4 de julho de 2023
- Baixa comissão para discussão4 de julho de 2023
- Anúncio4 de julho de 2023
- Apreciação19 de julho de 2023
- Votação global19 de julho de 2023
- Envio INCM para preparação do autógrafo20 de julho de 2023
- Resolução (Publicação DAR)8 de agosto de 2023
- Envio para Ratificação / Assinatura9 de agosto de 2023
- Envio INCM9 de agosto de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)31 de agosto de 2023
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 105/2023
Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre Coprodução Cinematográfica (revista), aberta a assinatura em Roterdão, em 30 de janeiro de 2017
- Resolução
Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre Coprodução Cinematográfica (revista), aberta a assinatura em Roterdão, em 30 de janeiro de 2017
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23