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Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino

Projeto de Resolução n.º 916 · XV Legislatura

Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR

A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.

Autoria

Grupos parlamentares: PS

Outros: Grupos Parlamentares

Deputados:

Tramitação

13 eventos registados.

  1. Entrada27 de setembro de 2023
  2. Publicação27 de setembro de 2023
  3. Admissão2 de outubro de 2023
  4. Baixa comissão para discussão2 de outubro de 2023
  5. Anúncio4 de outubro de 2023
  6. Apreciação12 de outubro de 2023
  7. Votação na generalidade13 de outubro de 2023
  8. Baixa comissão especialidade13 de outubro de 2023
  9. Votação final global31 de outubro de 2023
  10. Envio à Comissão para fixação da Redação final3 de novembro de 2023
  11. Resolução (Publicação DAR)13 de dezembro de 2023
  12. Envio INCM13 de dezembro de 2023
  13. Resolução da AR (Publicação DR)18 de dezembro de 2023

Diploma resultante

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23