Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino
Projeto de Resolução n.º 916 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Eurico Brilhante Dias (PS)
- Ricardo Pinheiro (PS)
- Porfírio Silva (PS)
- Tiago Estevão Martins (PS)
- Pedro Delgado Alves (PS)
Tramitação
13 eventos registados.
- Entrada27 de setembro de 2023
- Publicação27 de setembro de 2023
- Admissão2 de outubro de 2023
- Baixa comissão para discussão2 de outubro de 2023
- Anúncio4 de outubro de 2023
- Apreciação12 de outubro de 2023
- Votação na generalidade13 de outubro de 2023
- Baixa comissão especialidade13 de outubro de 2023
- Votação final global31 de outubro de 2023
- Envio à Comissão para fixação da Redação final3 de novembro de 2023
- Resolução (Publicação DAR)13 de dezembro de 2023
- Envio INCM13 de dezembro de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)18 de dezembro de 2023
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 137/2023
Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino
- Resolução
Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23