Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2023
Proposta de Resolução n.º 8 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Outros: Governo
Tramitação
10 eventos registados.
- Entrada12 de fevereiro de 2026
- Admissão13 de fevereiro de 2026
- Baixa comissão para discussão13 de fevereiro de 2026
- Anúncio18 de fevereiro de 2026
- Apreciação6 de março de 2026
- Votação global6 de março de 2026
- Resolução (Publicação DAR)22 de abril de 2026
- Envio INCM23 de abril de 2026
- Envio para Ratificação / Assinatura28 de abril de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)25 de junho de 2026
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 168/2026
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2023
- Resolução
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2023
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33