Determina a elaboração e divulgação pela Assembleia da República de um relatório de avaliação do impacte carbónico da sua atividade e funcionamento, relativamente à XV legislatura, em cumprimento da Lei de Bases do Clima
Projeto de Resolução n.º 128 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada28 de maio de 2024
- Publicação28 de maio de 2024
- Admissão29 de maio de 2024
- Baixa comissão para discussão29 de maio de 2024
- Anúncio11 de junho de 2024
- Votação na generalidade4 de julho de 2024
- Baixa comissão especialidade4 de julho de 2024
- Votação final global20 de setembro de 2024
- Envio à Comissão para fixação da Redação final27 de setembro de 2024
- Resolução (Publicação DAR)4 de outubro de 2024
- Envio INCM4 de outubro de 2024
- Resolução da AR (Publicação DR)8 de outubro de 2024
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 79/2024
Elaboração e divulgação, pela Assembleia da República, de um relatório de avaliação do impacte carbónico da sua atividade e funcionamento, durante as XIV e XV legislaturas, em cumprimento da Lei de Bases do Clima
- Resolução
Elaboração e divulgação, pela Assembleia da República, de um relatório de avaliação do impacte carbónico da sua atividade e funcionamento, durante as XIV e XV legislaturas, em cumprimento da Lei de Bases do Clima
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28