Recomenda ao Governo que crie condições para o desenvolvimento do mercado voluntário de carbono em Portugal
Projeto de Resolução n.º 395 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Ricardo Pinheiro (PS)
- Raquel Ferreira (PS)
Tramitação
13 eventos registados.
- Publicação18 de janeiro de 2023
- Entrada18 de janeiro de 2023
- Admissão18 de janeiro de 2023
- Baixa comissão para discussão18 de janeiro de 2023
- Anúncio19 de janeiro de 2023
- Apreciação8 de fevereiro de 2023
- Votação na generalidade10 de fevereiro de 2023
- Baixa comissão especialidade10 de fevereiro de 2023
- Votação final global12 de maio de 2023
- Envio à Comissão para fixação da Redação final16 de maio de 2023
- Resolução (Publicação DAR)1 de junho de 2023
- Envio INCM1 de junho de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)7 de junho de 2023
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 62/2023
Recomenda ao Governo que crie condições para o desenvolvimento do mercado voluntário de carbono em Portugal
- Resolução
Recomenda ao Governo que crie condições para o desenvolvimento do mercado voluntário de carbono em Portugal
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23