Recomenda ao Governo que reforce os programas de apoio pedagógico para crianças e jovens em acolhimento, como o Plano CASA, e que estes programas incluam medidas concretas para crianças e jovens estrangeiras e com necessidades educativas específicas
Projeto de Resolução n.º 787 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Tramitação
12 eventos registados.
- Publicação22 de junho de 2023
- Entrada22 de junho de 2023
- Admissão23 de junho de 2023
- Anúncio23 de junho de 2023
- Apreciação29 de junho de 2023
- Votação na generalidade30 de junho de 2023
- Baixa comissão especialidade30 de junho de 2023
- Votação final global20 de outubro de 2023
- Envio à Comissão para fixação da Redação final27 de outubro de 2023
- Resolução (Publicação DAR)22 de dezembro de 2023
- Envio INCM22 de dezembro de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)28 de dezembro de 2023
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 142/2023
Recomenda ao Governo que reforce os programas de apoio pedagógico para crianças e jovens em acolhimento, como o plano CASA, e que estes programas incluam medidas concretas para crianças e jovens estrangeiros e com necessidades educativas
- Resolução
Recomenda ao Governo que reforce os programas de apoio pedagógico para crianças e jovens em acolhimento, como o plano CASA, e que estes programas incluam medidas concretas para crianças e jovens estrangeiros e com necessidades educativas
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23