Constituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal

Projeto de Resolução n.º 566 · XVII Legislatura

Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR

A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.

Autoria

Grupos parlamentares: PSD

Outros: Grupos Parlamentares

Deputados:

12 eventos registados.

Entrada10 de fevereiro de 2026
Admissão13 de fevereiro de 2026
Baixa comissão para discussão13 de fevereiro de 2026
Anúncio18 de fevereiro de 2026
Apreciação20 de fevereiro de 2026
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)20 de fevereiro de 2026
- Votação: Aprovado
Nova Baixa Comissão para Discussão20 de fevereiro de 2026
Votação Deliberação20 de março de 2026
- Votação: Aprovado
Envio à Comissão para fixação da Redação final27 de março de 2026
Resolução (Publicação DAR)7 de abril de 2026
Envio INCM7 de abril de 2026
Resolução da AR (Publicação DR)9 de abril de 2026

Resolução
Constituição da Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência
Resolução da Assembleia da República n.º 68/2026
Constituição da Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência