Décima quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Proposta de Lei n.º 22 · XV Legislatura
Fase atual: Iniciativa CaducadaTexto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Outros: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Tramitação
11 eventos registados.
- Publicação13 de julho de 2022
- Entrada13 de julho de 2022
- Admissão22 de julho de 2022
- Baixa comissão distribuição inicial generalidade22 de julho de 2022
- Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA25 de julho de 2022
- Audição promovida pelo PAR para a ALRAM25 de julho de 2022
- Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM25 de julho de 2022
- Parecer do Governo da RAM28 de julho de 2022
- Parecer do Governo da RAA11 de agosto de 2022
- Anúncio7 de setembro de 2022
- Iniciativa Caducada4 de março de 2024
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23