Aprova o acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Democrática Federal da Etiópia
Proposta de Resolução n.º 9 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Outros: Governo
Tramitação
12 eventos registados.
- Publicação10 de fevereiro de 2023
- Entrada10 de fevereiro de 2023
- Admissão14 de fevereiro de 2023
- Baixa comissão para discussão14 de fevereiro de 2023
- Anúncio15 de fevereiro de 2023
- Apreciação17 de março de 2023
- Votação global17 de março de 2023
- Envio INCM para preparação do autógrafo20 de março de 2023
- Resolução (Publicação DAR)5 de abril de 2023
- Envio INCM5 de abril de 2023
- Envio para Ratificação / Assinatura5 de abril de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)21 de abril de 2023
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 32/2023
Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Democrática Federal da Etiópia, feito em Adis Abeba em 14 de junho de 2018
- Resolução
Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Democrática Federal da Etiópia, feito em Adis Abeba, em 14 de junho de 2018
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23