Recomenda ao Governo medidas na área da saúde sexual e direitos reprodutivos
Resolução (ainda sem número) · XVI Legislatura
Publicação oficial
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Este diploma foi aprovado mas a fonte ainda não regista a publicação em Diário da República.
Origem parlamentar
Iniciativas legislativas que deram origem a este diploma.
- Projeto de Resoluçãon.º 330/XVI
Pela garantia e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo da vida, incluindo na menopausa
- Projeto de Resoluçãon.º 331/XVI
Reforço das medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde
- Projeto de Resoluçãon.º 329/XVI
Constrangimentos nos Serviços de Ginecologia e Obstetrícia
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:16