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Promove o uso saudável de tecnologias nas escolas, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril

25 de outubro de 2024 · Votação na generalidade

Rejeitado

Iniciativa votada

Projeto de Lei n.º 338 · XVI Legislatura

Promove o uso saudável de tecnologias nas escolas, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril

Ver tramitação completa da iniciativa

Sentido de voto

A favor

Grupos parlamentares: BE, L, PAN

Contra

Grupos parlamentares: CDS-PP, CH, PSD

Abstenção

Grupos parlamentares: IL, PCP, PS

Registo original da fonte

O texto exatamente como publicado pela Assembleia da República, para que possa confrontar a nossa leitura com o original.

A Favor: BE , L , PAN Contra: PSD , CH , CDS-PP Abstenção: PS , IL , PCP

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28a fonte publica apenas a posição por grupo parlamentar