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De censura ao comportamento do Presidente da Assembleia da República por não pautar a sua conduta institucional com a imparcialidade e a isenção exigíveis ao exercício do cargo

7 de outubro de 2022 · Votação do parecer recurso de admissibilidade

Aprovado

Iniciativa votada

Projeto de Resolução n.º 168 · XV Legislatura

De censura ao comportamento do Presidente da Assembleia da República por não pautar a sua conduta institucional com a imparcialidade e a isenção exigíveis ao exercício do cargo

Ver tramitação completa da iniciativa

O que foi votado

Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o recurso apresentado pelo CH relativamente à não admissão do Projeto de Resolução n.º 168/XV/1.ª (CH)

Sentido de voto

A favor

Grupos parlamentares: BE, IL, L, PAN, PCP, PS

Contra

Grupos parlamentares: CH

Abstenção

Grupos parlamentares: PSD

Registo original da fonte

O texto exatamente como publicado pela Assembleia da República, para que possa confrontar a nossa leitura com o original.

A Favor: PS , IL , PCP , BE , PAN , L Contra: CH Abstenção: PSD

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23a fonte publica apenas a posição por grupo parlamentar