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Recomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (emec.gov.pt)

20 de fevereiro de 2026 · Votação Deliberação

Rejeitado

Iniciativa votada

Projeto de Resolução n.º 455 · XVII Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (emec.gov.pt)

Ver tramitação completa da iniciativa

Sentido de voto

A favor

Grupos parlamentares: CH, JPP, PAN

Contra

Grupos parlamentares: CDS-PP, IL, PSD

Abstenção

Grupos parlamentares: BE, L, PCP, PS

Registo original da fonte

O texto exatamente como publicado pela Assembleia da República, para que possa confrontar a nossa leitura com o original.

A Favor: CH , PAN , JPP Contra: PSD , IL , CDS-PP Abstenção: PS , L , PCP , BE

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33a fonte publica apenas a posição por grupo parlamentar