Recomenda ao Governo a revisão estratégica e o aperfeiçoamento do regime jurídico das Comunidades de Energia Renovável, enquanto instrumento de reforço da soberania energética nacional, da estabilidade do Sistema Elétrico Nacional e da coesão territorial
13 de março de 2026 · Votação na generalidade
Rejeitado
Iniciativa votada
Projeto de Resolução n.º 638 · XVII Legislatura
Recomenda ao Governo a revisão estratégica e o aperfeiçoamento do regime jurídico das Comunidades de Energia Renovável, enquanto instrumento de reforço da soberania energética nacional, da estabilidade do Sistema Elétrico Nacional e da coesão territorial
Sentido de voto
A favor
Grupos parlamentares: CH, IL, JPP
Contra
Grupos parlamentares: BE, PSD
Abstenção
Grupos parlamentares: CDS-PP, L, PAN, PCP, PS
Registo original da fonte
O texto exatamente como publicado pela Assembleia da República, para que possa confrontar a nossa leitura com o original.
A Favor: CH , IL , JPP Contra: PSD , BE Abstenção: PS , L , PCP , CDS-PP , PAN
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33a fonte publica apenas a posição por grupo parlamentar