Maria Emília Apolinário

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• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Projeto de Resolução n.º 346/XV: Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento no património, cultura e desporto
• Projeto de Resolução n.º 706/XV: Recomenda ao Governo a realização prioritária de obras de requalificação na Escola Básica Sebastião da Gama, em Estremoz
• Projeto de Resolução n.º 301/XV: Pela realização de Obras de Requalificação na Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas e na Escola Secundária André Gouveia em Évora
• Projeto de Resolução n.º 351/XV: Pela recuperação e proteção da Anta Grande do Zambujeiro, incluindo o cumprimento da Portaria nº 27/2021
• Projeto de Resolução n.º 965/XV: Recomenda ao Governo a realização de ações de sensibilização junto das comunidades de portugueses no estrangeiro no âmbito das campanhas de esclarecimento eleitoral relativas às eleições para a Assembleia da República no próximo dia 10 de março de 2024
• Projeto de Resolução n.º 317/XV: Recomenda ao Governo que cumpra o estabelecido na lei e publique atempadamente o Despacho que define os montantes dos apoios a atribuir no âmbito do regime de incentivos à comunicação social de âmbito regional e local
• Projeto de Resolução n.º 434/XV: Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas urgentes no setor da educação
• Projeto de Resolução n.º 968/XV: Recomenda ao Governo que assegure a representação do Município de Lisboa na Administração do Metropolitano de Lisboa e que promova a alteração da respetiva titularidade
• Projeto de Resolução n.º 455/XV: Para uma maior abrangência do número de alunos beneficiários da Ação Social Escolar e pela desburocratização na sua atribuição
• Projeto de Resolução n.º 585/XV: Construção de uma Escola Básica do 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário, na freguesia de Fernão Ferro
• Projeto de Lei n.º 564/XV: Alteração da Avaliação externa das Aprendizagens: introdução de provas de aferição nos 4.º e 6.º ano
• Projeto de Resolução n.º 456/XV: Pelo reforço da eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens desenvolvidas de modo autónomo pelas escolas públicas
• Projeto de Resolução n.º 663/XV: Reforço do apoio escolar, nos agrupamentos de escolas, a alunos estrangeiros
• Projeto de Lei n.º 420/XV: Cria o Estatuto do Estudante Praticante de Atividades Artísticas no Ensino Superior
• Projeto de Lei n.º 207/XV: Regime de compensações para os cidadãos lesados pelos atrasos no pagamento das pensões de velhice em relação aos prazos legalmente previstos
• Projeto de Resolução n.º 64/XV: Pela transposição para o ordenamento jurídico português da Diretiva (UE) 2019/789, que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de televisão e de rádio e da Diretiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital
• Projeto de Resolução n.º 454/XV: Desburocratizar: devolver os professores ao Ensino
• Projeto de Resolução n.º 863/XV: Avaliação do programa de remoção do amianto em escolas públicas e planeamento de uma nova fase de intervenção
• Projeto de Resolução n.º 227/XV: Recomenda ao Governo assegure o cumprimento integral da Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior e promova as diligências necessárias à sua alteração com vista à reforma do modelo de financiamento das instituições públicas de ensino superior
• Projeto de Resolução n.º 588/XV: Recomenda ao Governo a Construção de uma Escola Secundária na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra
• Projeto de Resolução n.º 279/XV: Pela criação de um Centro de Alto Rendimento no distrito de Évora
• Projeto de Resolução n.º 674/XV: Recomenda ao Governo que junto das instituições europeias competentes defenda a realização plena e efetiva do potencial das regiões ultraperiféricas - Açores e Madeira
• Projeto de Lei n.º 597/XV: Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais
• Projeto de Resolução n.º 179/XV: Recomenda ao Governo que desenvolva um Plano de Ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022
• Projeto de Resolução n.º 436/XV: Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação do Plano Estratégico do Cinema e do Audiovisual