Jorge Salgueiro Mendes

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• Abstenção12 de maio de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Abstenção12 de maio de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Abstenção12 de maio de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Abstenção12 de maio de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Abstenção9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Abstenção9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Abstenção9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Abstenção9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Projeto de Resolução n.º 98/XV: Consagrar o dia 25 de maio como “Dia Nacional dos Jardins” e celebrar o legado de Gonçalo Ribeiro Telles na proteção do ambiente e na promoção da qualidade de vida
• Projeto de Resolução n.º 226/XV: Reestruturação da Estrada Nacional 238, no troço entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere
• Projeto de Resolução n.º 960/XV: Recomenda ao Governo a construção de uma variante à Estrada Nacional 16 entre Vouzela e as Termas de São Pedro do Sul
• Projeto de Resolução n.º 635/XV: Memorando de entendimento com vista à implementação de uma solução definitiva de caráter integrado para o problema da poluição suinícola na bacia hidrográfica do rio Lis
• Apreciação Parlamentar n.º 7/XV: Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro “Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública, o Código dos Contratos Públicos e o Decreto-Lei n.º 60/2018, de 3 de agosto, que procede à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento.”
• Projeto de Lei n.º 349/XV: Define o regime transitório de regularização dos edifícios sede e similares das associações sem fins lucrativos
• Projeto de Resolução n.º 257/XV: Construção da variante à Estrada Nacional 252, que atravessa a vila de Pinhal Novo
• Projeto de Resolução n.º 965/XV: Recomenda ao Governo a realização de ações de sensibilização junto das comunidades de portugueses no estrangeiro no âmbito das campanhas de esclarecimento eleitoral relativas às eleições para a Assembleia da República no próximo dia 10 de março de 2024
• Projeto de Resolução n.º 730/XV: Acelerar a circularidade do setor têxtil e a criação do fluxo específico de gestão de resíduos
• Projeto de Resolução n.º 829/XV: Programa de ação para a digitalização integral do ciclo da água
• Projeto de Resolução n.º 794/XV: Modernização da monitorização dos recursos hídricos
• Projeto de Resolução n.º 800/XV: Mais acesso aos cuidados continuados e paliativos
• Projeto de Resolução n.º 359/XV: Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento na melhoria das condições de acessibilidade a estes territórios
• Projeto de Resolução n.º 801/XV: Mais acesso ao medicamento
• Projeto de Resolução n.º 603/XV: Transporte de Animais de Estimação
• Projeto de Resolução n.º 331/XV: Executar as medidas dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações para salvaguardar pessoas e bens
• Projeto de Resolução n.º 439/XV: Rever a Estratégia Nacional de Educação Ambiental e criar núcleos de atividades em todos os agrupamentos escolares
• Projeto de Resolução n.º 346/XV: Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento no património, cultura e desporto
• Projeto de Resolução n.º 802/XV: Reforço do Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 590/XV: Recomenda ao Ministério do Ambiente que cumpra a sua obrigação de resposta às perguntas e requerimentos do Parlamento dentro dos prazos legalmente estipulados
• Projeto de Deliberação n.º 16/XV: Realização de estudo independente para avaliação dos efeitos das alterações ao regime do arrendamento urbano nos últimos 10 anos
• Projeto de Resolução n.º 216/XV: Incentivar as infraestruturas verdes e a instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais
• Projeto de Resolução n.º 132/XV: Campanha de sensibilização para a poupança de água e energia
• Projeto de Resolução n.º 333/XV: Recomenda ao Governo que acione o Fundo de Emergência Municipal e garanta os apoios necessários à reparação dos danos causados aos municípios e comunidades intermunicipais pelas situações de cheias ocorridas no mês de dezembro de 2022
• Projeto de Revisão Constitucional n.º 7/XV: Um projeto de revisão constitucional realista, reformista e diferenciador - 40 propostas nos 40 anos da revisão constitucional de 1982