Marta Freitas

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Profissão

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Habilitações

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Sexo (como registado)

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Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Abstenção4 de outubro de 2023 · registado como PS

  Altera as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

• A favor23 de junho de 2023 · registado como PS

  Cria o Estatuto do Estudante Deslocado Insular

• Projeto de Resolução n.º 283/XV: Cria o Dia Nacional das Conservas de Peixe, a 15 de novembro
• Projeto de Lei n.º 180/XV: Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
• Projeto de Resolução n.º 571/XV: Recomenda ao Governo o reforço da promoção da inovação e modernização da gestão pública para um Estado mais simples, célere e eficiente ao serviço das pessoas
• Projeto de Lei n.º 348/XV: Aprova o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
• Projeto de Lei n.º 332/XV: Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
• Projeto de Resolução n.º 689/XV: Recomenda ao Governo a implementação de um plano de contingência no Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo
• Projeto de Lei n.º 681/XV: Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal e a Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais
• Projeto de Resolução n.º 273/XV: Recomenda ao Governo que promova a efetiva aplicação do «direito ao esquecimento», nos termos consagrados na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro
• Projeto de Lei n.º 848/XV: Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, esclarecendo a descriminalização da detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelecendo prazos regulares para a atualização das respetivas normas regulamentares
• Projeto de Resolução n.º 302/XV: Contra os atos de violência sexual cometidos no quadro do conflito armado na Ucrânia
• Projeto de Lei n.º 516/XV: Segunda alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas
• Projeto de Resolução n.º 414/XV: Recomenda ao Governo que assegure as condições necessárias para a captação pelos Municípios de receitas no quadro da exploração económica dos aproveitamentos hidroelétricos neles situados
• Projeto de Lei n.º 216/XV: Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
• Projeto de Resolução n.º 162/XV: Recomenda ao Governo que valorize a participação cidadã nos procedimentos eleitorais, revendo os valores das compensações pela participação nas assembleias de voto
• Projeto de Resolução n.º 55/XV: Recomenda ao Governo que proceda à reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização
• Projeto de Resolução n.º 415/XV: Recomenda ao Governo que dê melhores condições de acesso dos animais nos serviços de mobilidade
• Projeto de Resolução n.º 437/XV: Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose
• Projeto de Resolução n.º 691/XV: Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à construção urgente de uma nova estrutura das comportas a montante da existente junto ao rio Pranto
• Projeto de Resolução n.º 896/XV: Recomenda ao Governo ações urgentes e mobilizadoras da comunidade educativa quanto ao uso de dispositivos tecnológicos em contexto escolar
• Projeto de Lei n.º 74/XV: Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
• Projeto de Resolução n.º 394/XV: Determina a preparação da codificação da legislação eleitoral
• Projeto de Lei n.º 852/XV: Altera o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, criando o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
• Projeto de Lei n.º 952/XV: Combate ao Desperdício Alimentar
• Projeto de Resolução n.º 150/XV: Recomenda ao Governo o investimento na Linha do Leste
• Projeto de Resolução n.º 695/XV: Recomenda ao Governo que crie um Programa da atração de trabalhadores remotos para os territórios de baixa densidade