Isabel Meireles

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Profissão

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• Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento

• Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento

• Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho

• Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho

• Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género

• Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género

• Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado

• Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado

• A favor31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• A favor31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• A favor31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• A favor31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• A favor31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• A favor31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• A favor31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• A favor31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• A favor31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• A favor31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• A favor31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• A favor31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• A favor9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• A favor9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• A favor9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• A favor9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Projeto de Resolução n.º 407/XV: Criação de um Tribunal Especial Internacional Para os Crimes cometidos na Guerra da Ucrânia
• Projeto de Lei n.º 207/XV: Regime de compensações para os cidadãos lesados pelos atrasos no pagamento das pensões de velhice em relação aos prazos legalmente previstos
• Projeto de Resolução n.º 218/XV: Levantamento nacional do número de vagas em creche
• Projeto de Resolução n.º 758/XV: Garantir as respostas sociais e a sustentabilidade financeira das Instituições do Setor Social e Solidário
• Projeto de Resolução n.º 965/XV: Recomenda ao Governo a realização de ações de sensibilização junto das comunidades de portugueses no estrangeiro no âmbito das campanhas de esclarecimento eleitoral relativas às eleições para a Assembleia da República no próximo dia 10 de março de 2024
• Projeto de Lei n.º 815/XV: Alargamento do número de vagas comparticipadas nas respostas sociais dirigidas aos idosos e estender ao setor privado essa comparticipação quando a rede pública/social não consegue dar resposta
• Projeto de Resolução n.º 968/XV: Recomenda ao Governo que assegure a representação do Município de Lisboa na Administração do Metropolitano de Lisboa e que promova a alteração da respetiva titularidade
• Projeto de Lei n.º 660/XV: Programa de regularização de dívidas com fins sociais
• Projeto de Resolução n.º 927/XV: Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos Cuidadores Informais
• Projeto de Resolução n.º 759/XV: Reforço do serviço de apoio domiciliário
• Projeto de Resolução n.º 553/XV: Instituição do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
• Projeto de Lei n.º 674/XV: Procede à quinta alteração do Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro, que cria a Prestação Social para a Inclusão, alarga o Complemento Solidário para Idosos aos titulares da pensão de invalidez e promove os ajustamentos necessários noutras prestações sociais
• Projeto de Lei n.º 279/XV: Alargamento da rede de lugares de creche e gratuitidade da frequência das creches
• Projeto de Resolução n.º 895/XV: Recomenda ao Governo que defina o enquadramento legal geral das Profissões de Desgaste Rápido e a sua regulamentação
• Projeto de Lei n.º 816/XV: Altera o estatuto do cuidador informal - Primeira alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto de Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio
• Projeto de Resolução n.º 398/XV: Recomenda ao governo a realização de um estudo para definir os critérios que identifiquem Profissões de Desgaste Rápido bem como a sua regulamentação
• Projeto de Resolução n.º 674/XV: Recomenda ao Governo que junto das instituições europeias competentes defenda a realização plena e efetiva do potencial das regiões ultraperiféricas - Açores e Madeira
• Projeto de Resolução n.º 501/XV: Recomenda ao Governo a clarificação da abrangência de critérios de priorização de crianças abrangidas pelo programa “Creche Feliz”
• Projeto de Resolução n.º 599/XV: Acesso aos apoios e prestações sociais decorrentes da detenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso em caso de incumprimento do prazo de realização da junta médica
• Projeto de Lei n.º 817/XV: Criação de Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para as Pessoas Idosas do Conselho Económico Social e alteração das competências e composição da Rede Social