Pedro Pinto

Data de nascimento

1 de julho de 1977

Profissão

Empresário

Habilitações

Relações Internacionais

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

107

Falta Justificada (FJ)

4

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 37/XVII: Pela regulamentação do número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por turma
• Projeto de Resolução n.º 708/XVII: Recomenda ao Governo a substituição do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP)
• Projeto de Lei n.º 467/XVII: Aprova o novo Estatuto do Mecenato Cultural, revogando o artigo 62.º-B, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho
• Projeto de Resolução n.º 363/XV: Pela classificação como imóvel de interesse nacional e reabilitação da antiga Ponte do Vouga
• Projeto de Lei n.º 491/XVI: Consagra o Direito aos Advogados ao Adiamento de Atos Processuais, procedendo ao alargamento do prazo concedido em situações de maternidade e, ou, luto
• Projeto de Resolução n.º 238/XV: Recomenda ao Governo que estabeleça uma parceria com a Câmara Municipal de Lisboa no alargamento do Programa de Gratuitidade de Passes em Transportes Públicos a todos os alunos do ensino superior deslocados
• Projeto de Lei n.º 218/XVI: Eleva para os 18 anos a idade mínima para contrair casamento
• Projeto de Lei n.º 24/XV: Reduz a taxa do IVA nos espetáculos tauromáquicos para 6% harmonizando-a com os restantes espectáculos culturais
• Projeto de Resolução n.º 914/XVII: Recomenda ao Governo que regulamente a utilização de equipamentos de treino canino com potencial impacto no bem-estar animal, assegure a adequada qualificação dos utilizadores e estabeleça a obrigatoriedade de prescrição e supervisão médico-veterinária na sua utilização
• Projeto de Resolução n.º 876/XV: Pela prevenção de comportamentos aditivos nas Regiões Autónomas
• Projeto de Lei n.º 606/XV: Altera a Lei de Bases da Habitação no sentido de assegurar o acesso à habitação pública
• Projeto de Resolução n.º 712/XVI: Recomenda ao Governo que reforce a fiscalização relativa à utilização de animais para a mendicidade e promova uma maior formação dos agentes fiscalizadores
• Projeto de Resolução n.º 570/XVII: Recomenda ao governo a verificação urgente da segurança estrutural das infraestruturas públicas críticas em todo o território nacional
• Projeto de Resolução n.º 389/XVII: Consagração do Dia Nacional da Comunicação
• Projeto de Resolução n.º 304/XVII: Recomenda ao Governo o apoio urgente e estável ao financiamento dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo de ensino especial
• Projeto de Resolução n.º 862/XV: Apoio Financeiro aos Estágios nas Profissões Autorreguladas
• Projeto de Lei n.º 799/XV: Cria a Plataforma de Registo de Arrendatários Municipais (PRAM)
• Projeto de Resolução n.º 477/XVI: Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento e publicitação dos valores envolvidos na área da saúde dos acordos bilaterais celebrados com países terceiros
• Projeto de Resolução n.º 244/XVI: Recomenda ao Governo que tome todas as medidas para defender a democracia e o Estado de Direito na República Bolivariana da Venezuela
• Projeto de Resolução n.º 38/XVII: Pelo reforço do Combate ao Bullying e Ciberbullying nomeadamente a pessoas portadoras de deficiência em contexto escolar
• Projeto de Resolução n.º 1149/XVII: Recomenda ao Governo a adaptação do regime de ação social no ensino superior às especificidades das regiões autónomas da Madeira dos Açores
• Projeto de Resolução n.º 120/XVII: Recomenda ao Governo a revisão do Regulamento de Gestão do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social
• Projeto de Resolução n.º 360/XV: Recomenda ao Governo a promoção de ações de formação a Educadores e Professores, que contribuam para o desenvolvimento social e escolar de alunos com autismo
• Projeto de Resolução n.º 608/XVII: Pela alteração do defeso para a apanha dos perceves no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
• Projeto de Resolução n.º 757/XVII: Recomenda ao Governo a reparação urgente do troço do IC3 em Penela e da ER347 e a compensação financeira ao Município de Penela pelos investimentos extraordinários realizados na rede viária municipal