Rui Afonso

Data de nascimento

25 de novembro de 1979

Profissão

Bancário

Habilitações

Ciências Económicas e Empresariais; Diploma de Estudos Avançados em Comercialização e Investigação de Mercados; Contabilidade e Administração; Relações Públicas; Formação de Formadores

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

110

Falta Justificada (FJ)

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 615/XVII: Estabelece a presunção de licitude, em determinadas circunstâncias, de uso de armas de fogo
• Projeto de Resolução n.º 933/XV: Recomenda ao governo a manutenção do Centro de Saúde de Ovar
• Projeto de Lei n.º 68/XV: Altera a lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, eliminando várias isenções de que os Partidos políticos beneficiam
• Projeto de Resolução n.º 103/XV: Pela proteção da Mulher Grávida nos Cuidados de Saúde e no Trabalho
• Projeto de Resolução n.º 388/XV: Recomenda ao Governo que proceda à fiscalização das condições laborais dos trabalhadores mercantes
• Projeto de Lei n.º 11/XVI: Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional
• Projeto de Resolução n.º 693/XVII: Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração
• Projeto de Resolução n.º 877/XVII: Recomenda ao Governo a Concretização da Ligação do Município da Trofa à Rede de Metro do Porto
• Projeto de Resolução n.º 852/XVII: Recomenda ao Governo a implementação do Sistema Nacional Único de Bilhética Integrada, com base na plataforma 1bilhete.pt, garantindo a interoperabilidade total dos transportes públicos
• Projeto de Resolução n.º 727/XVII: Recomenda ao Governo o reforço do acesso à Procriação Medicamente Assistida no SNS, o reforço do Banco Público de Gâmetas e a consolidação do estatuto e instrumentos de regulação do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
• Projeto de Resolução n.º 757/XVII: Recomenda ao Governo a reparação urgente do troço do IC3 em Penela e da ER347 e a compensação financeira ao Município de Penela pelos investimentos extraordinários realizados na rede viária municipal
• Projeto de Resolução n.º 272/XVII: Recomenda ao Governo a inclusão da travessia fluvial Setúbal-Tróia no sistema tarifário da Área Metropolitana de Lisboa/Passe Navegante
• Projeto de Lei n.º 314/XV: Garante o acesso de todos os comercializadores às tarifas reguladas de gás natural
• Projeto de Resolução n.º 958/XVII: Proposta de ativação urgente das equipas de atividade física nas Unidades de Cuidados na Comunidade
• Projeto de Resolução n.º 608/XVII: Pela alteração do defeso para a apanha dos perceves no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
• Projeto de Resolução n.º 255/XV: Plano Nacional de combate a perdas de água
• Projeto de Resolução n.º 905/XVII: Medidas de reforço da estabilidade contratual na investigação científica e de valorização das carreiras de investigação
• Projeto de Lei n.º 609/XVII: Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto
• Projeto de Resolução n.º 846/XVII: Recomenda ao Governo que inicie os estudos conducentes à criação de uma estrutura conjunta comum das Forças Armadas nas áreas administrativa, de recursos humanos e logística
• Projeto de Resolução n.º 263/XVI: Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração
• Projeto de Resolução n.º 729/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de medidas no setor da apanha da amêijoa japonesa
• Projeto de Lei n.º 703/XVII: Altera regras do Código de Processo Penal e da Lei de Organização e Processo do Tribunal Constitucional, com vista a evitar manobras dilatórias
• Projeto de Lei n.º 701/XV: Aumenta o limite do número de prestações para pagamento de tributos fiscais (Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 125/2021, de 30 de dezembro; quadragésima terceira alteração ao Código de Procedimento e Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 16 de outubro)
• Projeto de Lei n.º 506/XV: Fomenta o regresso de portugueses emigrados e a contratação de jovens qualificados
• Projeto de Lei n.º 186/XV: Procede à equiparação entre os enfermeiros vinculados por contrato individual de trabalho (CIT) e enfermeiros vinculados com contrato de funções públicas (CTFP) para efeitos de remunerações e posições remuneratórias