Patrícia Nascimento

Data de nascimento

1 de maio de 1993

Profissão

Enfermeira

Habilitações

Mestrado em Enfermagem de Saúde Comunitária na área de Saúde Comunitária e de Saúde Pública; Pós-Graduação em VIH/SIDA

Sexo (como registado)

F

Presença (P)

92

Falta Justificada (FJ)

12

Presença Noutro Órgão (PNO)

5

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

2

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 444/XVII: Estende aos elementos da Polícia de Segurança Pública colocados nas Regiões Autónomas o suplemento de fixação atribuído ao Corpo da Guarda Prisional
• Projeto de Resolução n.º 260/XVII: Recomenda ao Governo que se oponha, no seio da União Europeia, à aprovação da “Chat Control Law”
• Projeto de Lei n.º 409/XVII: Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, afirmando a mobilidade aérea como direito dos cidadãos portugueses das regiões autónomas, reforçando a coesão e a continuidade territorial e alterando a designação do Subsídio Social de Mobilidade
• Projeto de Resolução n.º 281/XVII: Recomenda ao Governo que proceda a um conjunto de atuações, no âmbito das condições de habitação e de autonomia e independência das pessoas com deficiência, incluindo a criação de uma linha de crédito bonificada
• Projeto de Lei n.º 455/XVII: Estabelece o regime de reembolso das despesas de funeral para menores, dependentes e pessoas com incapacidade permanente e absoluta para o trabalho
• Projeto de Lei n.º 536/XVII: Alarga o âmbito de aplicação do Regime Jurídico da Concorrência aos processos pendentes e aumenta os prazos de prescrição
• Projeto de Lei n.º 179/XVII: Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRS
• Projeto de Lei n.º 698/XVII: Procede à criação do Registo Nacional de Condenados Por Maus-Tratos a Animais (RNCMA)
• Projeto de Lei n.º 679/XVII: Consagra o acesso à pensão de velhice aos 65 anos ou aos 40 anos de carreira contributiva
• Projeto de Resolução n.º 964/XVII: Recomenda ao Governo que propugne, junto das instituições europeias, o urgente restabelecimento do regime provisório de combate à pedocriminalidade digital e a adopção de soluções eficazes e permanentes de controlo desse flagelo
• Projeto de Resolução n.º 537/XVII: Pela dignidade da dádiva de sangue e pela segurança do Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 325/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a regularização dos vínculos laborais precários dos Técnicos Especializados em estabelecimentos de ensino público
• Projeto de Resolução n.º 264/XVII: Recomenda ao Governo que desvincule Portugal do Cartão Europeu de Vacinação e do projecto ‘EUVABECO’
• Projeto de Resolução n.º 1149/XVII: Recomenda ao Governo a adaptação do regime de ação social no ensino superior às especificidades das regiões autónomas da Madeira dos Açores
• Projeto de Resolução n.º 958/XVII: Proposta de ativação urgente das equipas de atividade física nas Unidades de Cuidados na Comunidade
• Projeto de Lei n.º 211/XVII: Estrutura dos quadros das associações humanitárias de bombeiros, carreira e estatuto remuneratório dos bombeiros voluntários
• Projeto de Resolução n.º 729/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de medidas no setor da apanha da amêijoa japonesa
• Projeto de Lei n.º 316/XVII: Reconhece a Profissão Médica como sendo de Desgaste Rápido
• Projeto de Lei n.º 707/XVII: Altera o Código Penal e a Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, agravando as penas aplicáveis aos crimes de corrupção e conexos
• Projeto de Resolução n.º 946/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de uma Estratégia Integrada de Conectividade Aérea das Regiões Autónomas (EICARA)
• Projeto de Resolução n.º 637/XVII: Recomenda ao Governo a designação de um Responsável pela Integração e Governação da Inteligência Artificial em cada Unidade Local de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 947/XVII: Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias à qualificação e atribuição de um posto de fronteira marítimo sazonal ou condicionado na Ilha das Flores, na Região Autónoma dos Açores
• Projeto de Lei n.º 570/XVII: Altera o regime das sanções acessórias no âmbito dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, nomeadamente admitindo o tratamento com medicamentos bloqueadores de hormonas a agressores sexuais reincidentes
• Projeto de Resolução n.º 932/XVII: Recomenda ao Governo a revisão da Portaria 261/2024/1, de 14 de outubro relativa à comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de patologias específicas
• Projeto de Resolução n.º 704/XVII: Recomenda ao Governo a criação de uma equipa de análise retrospetiva do suicídio nas forças de segurança, no âmbito da Inspeção-Geral da Administração Interna