Recomenda ao governo que proceda à implementação do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, dando continuidade aos projetos já aprovados e em curso e aos investimentos programados para a região da Serra da Estrela
Projeto de Resolução n.º 324 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Alexandra Leitão (PS)
- Nuno Fazenda (PS)
- Ana Mendes Godinho (PS)
- Patrícia Caixinha (PS)
- Ana Abrunhosa (PS)
- Isabel Ferreira (PS)
- Nelson Brito (PS)
- Ricardo Pinheiro (PS)
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada27 de setembro de 2024
- Publicação27 de setembro de 2024
- Admissão3 de outubro de 2024
- Anúncio3 de outubro de 2024
- Apreciação16 de outubro de 2024
- Votação na generalidade18 de outubro de 2024
- Baixa comissão especialidade18 de outubro de 2024
- Votação final global24 de janeiro de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final29 de janeiro de 2025
- Resolução (Publicação DAR)13 de fevereiro de 2025
- Envio INCM13 de fevereiro de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)17 de fevereiro de 2025
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 29/2025
Recomenda ao Governo que proceda à implementação do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela
- Resolução
Recomenda ao Governo que proceda à implementação do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28