Saltar para o conteúdo principal

Nelson Brito

Nelson Domingos BritoPS · círculo de Beja · XVI Legislatura

Registo biográfico

Data de nascimento
não publicado pela fonte
Profissão
não publicado pela fonte
Habilitações
não publicado pela fonte
Sexo (como registado)
não publicado pela fonte

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23

Mandatos

Cada período registado pela Assembleia da República.

Mandatos de Nelson Brito
LegislaturaGrupoPartidoCírculoSituaçãoPeríodo
XVIPS-BejaEfetivo26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025
XVPS-BejaEfetivo29 de março de 2022 → 25 de março de 2024

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:27

Presenças em plenário

Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.

Disciplina partidária

Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.

2

divergências em 1105 votações elegíveis

0.18%

das votações elegíveis

0

abstenções face à linhanão são divergência

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

Votos nominais registados

Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28

Ofertas, deslocações e hospitalidades

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.

Registo de interesses

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência

Rendimentos e património

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.

Vencimento

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.

Iniciativas de que é autor

25 iniciativa(s) em que consta como autor.

  • Projeto de Resolução n.º 764/XV: Recomenda ao Governo a criação de um quadro legal que assegure a eficaz reciclagem dos resíduos têxteis
  • Projeto de Lei n.º 414/XVI: Cria o regime jurídico da atividade de produção e disponibilização de água para reutilização no âmbito dos sistemas multimunicipais
  • Projeto de Resolução n.º 776/XVI: Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à Pobreza Energética
  • Projeto de Resolução n.º 434/XVI: Recomenda a adoção de medidas de combate ao fogo bacteriano e estenfiliose e de apoio financeiro aos produtores afetados por estas doenças
  • Projeto de Resolução n.º 324/XVI: Recomenda ao governo que proceda à implementação do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, dando continuidade aos projetos já aprovados e em curso e aos investimentos programados para a região da Serra da Estrela
  • Projeto de Resolução n.º 518/XVI: Recomenda a implementação de um novo modelo de gestão da água – Visão Uma Só Água e execução dos Planos de Eficiência Hídrica
  • Projeto de Lei n.º 180/XV: Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
  • Projeto de Resolução n.º 195/XVI: Recomenda ao Governo que ative os procedimentos necessários para adjudicar a totalidade das obras previstas no Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz e cumpra a totalidade das metas fixadas no Programa Nacional de Regadios
  • Projeto de Resolução n.º 425/XVI: Investigação, restauro e remoção de alga invasora
  • Projeto de Resolução n.º 695/XV: Recomenda ao Governo que crie um Programa da atração de trabalhadores remotos para os territórios de baixa densidade
  • Projeto de Resolução n.º 491/XVI: Implementação do Plano de Ação para o Biometano
  • Apreciação Parlamentar n.º 3/XVI: Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
  • Projeto de Resolução n.º 204/XVI: Recomenda ao Governo que defenda junto da Comissão Europeia o setor da suinicultura e desenvolva esforços para abrir novos mercados agroalimentares
  • Projeto de Resolução n.º 763/XV: Recomenda ao Governo novas soluções de monitorização e abastecimento de água em Portugal
  • Projeto de Resolução n.º 154/XVI: Recomenda ao Governo que reveja o Plano de Ordenamento Florestal do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar
  • Projeto de Resolução n.º 126/XV: Institui o dia 25 de maio como o Dia Nacional dos Jardins
  • Projeto de Resolução n.º 335/XVI: Recomenda ao Governo a operacionalização de matadouros móveis
  • Projeto de Resolução n.º 424/XVI: Campanha de vacinação do Efetivo Ovino Nacional contra a doença Língua Azul - Serotipo3 e criação de medidas de apoio
  • Projeto de Resolução n.º 196/XVI: Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias à reativação da fileira da lã
  • Projeto de Resolução n.º 708/XV: Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à defesa da biodiversidade e proteção das zonas húmidas do Algarve
  • Projeto de Resolução n.º 576/XVI: Recomendar ao Governo que simplifique o regime e promova a concorrência na mobilidade elétrica
  • Projeto de Resolução n.º 197/XVI: Recomenda ao Governo a proteção das Comunidades Locais - Baldios
  • Projeto de Resolução n.º 774/XVI: Avalie a possibilidade de fixação de margens máximas no preço de venda ao público do GPL engarrafado e dê continuidade ao programa “bilha solidária”
  • Projeto de Resolução n.º 577/XV: Recomenda ao Governo que desencadeie o procedimento final para conclusão da vinculação da República Portuguesa à Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias
  • Projeto de Lei n.º 108/XV: Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho