Recomenda a imediata adoção de medidas com vista à redução do tempo médio de Disponibilização e Autorização de Introdução do Mercado de medicamentos inovadores no tratamento do cancro da mama
Projeto de Resolução n.º 124 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: CH
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Pedro Pinto (CH)
- Rui Cristina (CH)
- Marta Martins da Silva (CH)
- Felicidade Vital (CH)
- Sandra Ribeiro (CH)
Tramitação
13 eventos registados.
- Entrada24 de maio de 2024
- Publicação24 de maio de 2024
- Admissão29 de maio de 2024
- Baixa comissão para discussão29 de maio de 2024
- Anúncio11 de junho de 2024
- Apreciação21 de junho de 2024
- Votação na generalidade21 de junho de 2024
- Baixa comissão especialidade21 de junho de 2024
- Votação final global27 de setembro de 2024
- Envio à Comissão para fixação da Redação final2 de outubro de 2024
- Resolução (Publicação DAR)15 de outubro de 2024
- Envio INCM15 de outubro de 2024
- Resolução da AR (Publicação DR)18 de outubro de 2024
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 89/2024
Recomenda ao Governo celeridade e transparência na disponibilização e acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras.
- Resolução
Recomenda ao Governo celeridade e transparência na disponibilização e acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28