Recomenda ao Governo medidas de proteção do património nacional e de combate à criminalidade e ao vandalismo contra monumentos históricos
Projeto de Resolução n.º 317 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: CDS-PP
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Paulo Núncio (CDS-PP)
- João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Tramitação
11 eventos registados.
- Entrada25 de setembro de 2024
- Publicação25 de setembro de 2024
- Admissão26 de setembro de 2024
- Baixa comissão para discussão26 de setembro de 2024
- Anúncio2 de outubro de 2024
- Apreciação12 de dezembro de 2024
- Votação Deliberação12 de dezembro de 2024
- Envio à Comissão para fixação da Redação final16 de dezembro de 2024
- Resolução (Publicação DAR)10 de janeiro de 2025
- Envio INCM10 de janeiro de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)14 de janeiro de 2025
Diploma resultante
- Resolução
Recomenda ao Governo medidas de proteção do património nacional e de combate à criminalidade e ao vandalismo contra monumentos históricos
- Resolução da Assembleia da República n.º 2/2025
Recomenda ao Governo medidas de proteção do património nacional e de combate à criminalidade e ao vandalismo contra monumentos históricos
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28