João Pinho de Almeida

Data de nascimento

11 de setembro de 1976

Profissão

Jurista

Habilitações

Economia e Políticas Públicas; Direito

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

105

Falta Justificada (FJ)

5

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 807/XVI: Recomenda ao Governo a Criação da Conta-Corrente do Contribuinte-Beneficiário
• Projeto de Lei n.º 710/XVII: Regime Jurídico de Proteção dos Consumidores no âmbito dos Cartões de Descontos em Saúde
• Projeto de Resolução n.º 808/XVI: Recomenda ao Governo a divulgação do ponto de situação sobre a execução do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES)
• Projeto de Lei n.º 279/XVII: Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
• Projeto de Resolução n.º 35/XVII: Recomenda ao Governo a revisão do conteúdo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, libertando-a de amarras e agendas ideológicas, e a retirada imediata do guia “O Direito a Ser na Escolas”
• Projeto de Resolução n.º 573/XVI: Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados
• Projeto de Resolução n.º 33/XVII: Recomenda ao Governo que aplique a taxa mínima de IVA de 6% nas obras e serviços de construção e reabilitação e alargue a dedutibilidade
• Projeto de Lei n.º 709/XVII: Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP
• Projeto de Lei n.º 278/XVII: Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
• Projeto de Resolução n.º 435/XVII: Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República.
• Projeto de Resolução n.º 572/XVI: Recomenda ao Governo que distribua as verbas pelas Unidades que viram candidaturas aprovadas para a construção de novas camas, por forma a não perder os fundos por incumprimento das metas
• Projeto de Resolução n.º 864/XVII: Em defesa do povo cubano contra a tirania do regime comunista
• Projeto de Lei n.º 479/XVII: Protege a integridade das crianças e proíbe a utilização de bloqueadores da puberdade e/ou terapia hormonal no tratamento da incongruência ou disforia de género em menores de 18 anos
• Projeto de Resolução n.º 811/XVI: Recomenda ao Governo que Acelere o Objetivo de Pagamento de Faturas a 30 Dias por Parte do Estado
• Projeto de Lei n.º 506/XVI: Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
• Projeto de Resolução n.º 814/XVI: Recomenda ao Governo que crie um Programa Prioritário de Promoção da Saúde Oral
• Projeto de Resolução n.º 772/XVI: Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das crianças em acolhimento residencial
• Projeto de Resolução n.º 544/XVII: Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados no ano de 2026
• Projeto de Resolução n.º 305/XVI: Constituição de uma Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
• Projeto de Resolução n.º 819/XVI: Sobre a Promoção Ativa da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho e no Emprego
• Projeto de Resolução n.º 306/XVII: Recomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios
• Projeto de Resolução n.º 82/XVI: Recomenda ao Governo a atribuição ao Provedor de Justiça da função de coordenar e monitorizar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal
• Projeto de Lei n.º 416/XVII: Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Galegos, Rans, Irivo, Guilhufe e Urrô do Município de Penafiel
• Projeto de Resolução n.º 532/XVII: Recomenda ao Governo que desenvolva programas de incentivo ao investimento e à inovação agrícola no setor leiteiro
• Projeto de Lei n.º 408/XVI: Altera a Lei 16/2007, de 17 de abril, densificando o acesso à informação relevante das grávidas para a formação de uma decisão livre, consciente e responsável e reforçando o regime do exercício do direito individual de objeção de consciência dos médicos e demais profissionais de saúde